Execução Fiscal 0000939-14.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

MEGA SERVICOS DE INFORMACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:21

Definitivo

08/04/2026, 17:21

Trânsito em julgado

08/04/2026, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 22:12

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:01

Publicação

09/02/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MEGA SERVICOS DE INFORMACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 5 de fevereiro de 2026. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000939-14.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 13:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2026, 13:03

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 20:20

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:21

Definitivo

08/04/2026, 17:21

Trânsito em julgado

08/04/2026, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 22:12

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:01

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Publicação

09/02/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MEGA SERVICOS DE INFORMACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 5 de fevereiro de 2026. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000939-14.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 13:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2026, 13:03

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 20:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 00:15

Suspensão ou Sobrestamento

18/08/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

23/07/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 11:59

Distribuição (dependência)

14/07/2022, 11:51

Recebimento

17/12/2019, 13:27

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2019, 14:21

Recebimento

16/10/2019, 13:50

Execução frustrada

16/10/2019, 09:58

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 14:55

Documento (Informações)

12/06/2019, 15:28

Recebimento

12/06/2019, 14:34

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 13:46

Recebimento

01/03/2019, 12:34

Protocolo de Petição

27/02/2019, 17:38

Entrega em carga/vista

29/01/2019, 09:42

Recebimento

22/11/2018, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2018, 08:15

Mero expediente

08/11/2018, 10:51

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 11:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2016, 08:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2016, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2016, 09:50

Recebimento

21/01/2016, 11:47

Mero expediente

21/01/2016, 11:21

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 10:29

Recebimento

18/01/2016, 13:47

Distribuição (sorteio)

15/01/2016, 07:48