Cumprimento de sentença 0800922-77.2023.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJPIJEArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JECC Floriano - Sede

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Floriano Anexo I 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE LIBANO DA SILVA

Autor

HELVIDIO HOLANDA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARLOS EDUARDO PEDRAGON GERALDO DA COSTA SOUSA

OAB/PI 18079·CPF·Representa: Autor

ORLANDO ALVES DE CARVALHO

OAB/PI 12140·CPF·Representa: Autor

KARLOS EDUARDO PEDRAGON GERALDO DA COSTA SOUSA

OAB/PI 18079·CPF·Representa: Réu

ORLANDO ALVES DE CARVALHO

OAB/PI 12140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2026, 08:17

Definitivo

27/05/2026, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 08:17

Decurso de Prazo

27/05/2026, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE LIBANO DA SILVAINTERESSADO: HELVIDIO HOLANDA LUZ DESPACHO Manifeste-se a parte autora para requerer o que entender ser de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800922-77.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se. Decorrido o prazo, prossiga o arquivamento dos autos. Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2026, 16:32

Mero expediente

15/05/2026, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 18:29

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:04

Publicação

09/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

27/05/2026, 08:17

Definitivo

27/05/2026, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 08:17

Decurso de Prazo

27/05/2026, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 07:05

Documentos

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE LIBANO DA SILVAINTERESSADO: HELVIDIO HOLANDA LUZ DESPACHO Manifeste-se a parte autora para requerer o que entender ser de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800922-77.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se. Decorrido o prazo, prossiga o arquivamento dos autos. Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2026, 16:32

Mero expediente

15/05/2026, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 18:29

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:04

Publicação

09/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE LIBANO DA SILVAINTERESSADO: HELVIDIO HOLANDA LUZ DESPACHO Ratifico os termos do despacho de ID 82270654. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 3 de novembro de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800922-77.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 09:33

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE LIBANO DA SILVAINTERESSADO: HELVIDIO HOLANDA LUZ DESPACHO R. hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800922-77.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se o executado para que se manifeste acerca da penhora online (BACENJUD) realizada, no prazo de 05 (cinco) dias para comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou, ainda, se há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termo do art. 854 seguintes, do CPC/2015. Intimem-se. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 7 de setembro de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 08:51

Mero expediente

04/11/2025, 06:34

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 14:30

Mero expediente

02/11/2025, 03:28

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 13:39

Mero expediente

30/10/2025, 02:42

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 13:46

Decurso de Prazo

20/09/2025, 09:42

Publicação

12/09/2025, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE LIBANO DA SILVAINTERESSADO: HELVIDIO HOLANDA LUZ DESPACHO R. hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800922-77.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se o executado para que se manifeste acerca da penhora online (BACENJUD) realizada, no prazo de 05 (cinco) dias para comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou, ainda, se há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termo do art. 854 seguintes, do CPC/2015. Intimem-se. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 7 de setembro de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 11:25

Mero expediente

08/09/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 21:04

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 16:39

Decurso de Prazo

13/05/2025, 03:21

Decurso de Prazo

13/05/2025, 03:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 11:39

Mero expediente

31/03/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 09:47

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/03/2025, 09:47

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800922-77.2023.8.18.0146. RECORRENTE: JOSE LIBANO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: KARLOS EDUARDO PEDRAGON GERALDO DA COSTA SOUSA - PI18079-A RECORRIDO: HELVIDIO HOLANDA LUZ Advogado do(a) RECORRIDO: ORLANDO ALVES DE CARVALHO - PI12140-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 16/10/2024 à 23/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2024, 19:18

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2024, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 18:20

Mero expediente

12/05/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

11/05/2024, 21:49

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 23:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 22:26

Decurso de Prazo

02/04/2024, 05:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:38

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

13/03/2024, 09:38

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 19:28

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 10:38

Mero expediente

24/01/2024, 10:38

Decurso de Prazo

14/12/2023, 05:02

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 10:54

Prejudicado

13/11/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 23:46

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 23:37

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2023, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 13:54

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

29/09/2023, 13:53

Petição (Contestação)

29/09/2023, 11:11

Ato ordinatório

18/09/2023, 12:12

Documento

18/09/2023, 12:11

Movimentação processual

18/09/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 22:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/08/2023, 10:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/08/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 10:43

Ato ordinatório

09/08/2023, 10:34

Audiência (redesignada; Juiz(a); conciliação)

09/08/2023, 10:32

Audiência (Juiz(a); conciliação; designada)

09/08/2023, 10:30

Antecipação de tutela

09/08/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:43

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 14:40

Distribuição (sorteio)

08/08/2023, 14:40

Intimação

•06/02/2026, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•11/09/2025, 00:00

Certidão de Inclusão em Pauta

•07/10/2024, 00:00