Procedimento Comum Cível 0800004-67.2026.8.18.0114 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800004-67.2026.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2026, 08:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 22:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:08

Mero expediente

13/05/2026, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR REU: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800004-67.2026.8.18.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Adicional de Produtividade, Gratificação Natalina/13º salário] Recebo a inicial pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais. Defiro a gratuidade da justiça por não vislumbrar na espécie elementos que indiquem o contrário. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL na SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM ESTADUAL DA COMARCA DE SANTA FILOMENA/PI, PARA A DATA DE 18/03/2026 às 09h30. Advirto as partes que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Salienta-se que a audiência SERÁ REALIZADA NESTE FÓRUM, DE FORMA PRESENCIAL, devido a constante indisponibilidade de internet em nossa região, prejudicando inúmeros atos processuais com adiamentos e demora no transcurso da pauta, SE MOSTRANDO INVIÁVEL O JUÍZO 100% DIGITAL. CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação no prazo legal de 30 (trinta) dias, a contar da data da audiência de conciliação, sob pena de revelia e confissão ficta, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. INTIME-SE a parte requerente através de seu representante via Diário. Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. SANTA FILOMENA-PI, 13 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 20:31

Mero expediente

22/04/2026, 20:31

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 10:37

de Conciliação (realizada)

18/03/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:43

de Conciliação (designada)

17/03/2026, 12:58

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR REU: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800004-67.2026.8.18.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Adicional de Produtividade, Gratificação Natalina/13º salário] Recebo a inicial pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais. Defiro a gratuidade da justiça por não vislumbrar na espécie elementos que indiquem o contrário. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL na SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM ESTADUAL DA COMARCA DE SANTA FILOMENA/PI, PARA A DATA DE 18/03/2026 às 09h30. Advirto as partes que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Salienta-se que a audiência SERÁ REALIZADA NESTE FÓRUM, DE FORMA PRESENCIAL, devido a constante indisponibilidade de internet em nossa região, prejudicando inúmeros atos processuais com adiamentos e demora no transcurso da pauta, SE MOSTRANDO INVIÁVEL O JUÍZO 100% DIGITAL. CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação no prazo legal de 30 (trinta) dias, a contar da data da audiência de conciliação, sob pena de revelia e confissão ficta, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. INTIME-SE a parte requerente através de seu representante via Diário. Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. SANTA FILOMENA-PI, 13 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena

24/04/2026, 00:00

06/02/2026, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

de Conciliação (realizada)

Petição (Petição (outras))

de Conciliação (designada)

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