Cumprimento de sentença 0800766-77.2024.8.18.0171 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 26.539,00

Órgão julgador

JECC São João do Piauí Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:06

Baixa Definitiva

03/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 02/10/2025

03/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de ELIZETE FERREIRA DE MATOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOS INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido] Trata-se de cumprimento de sentença. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOS INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido] Trata-se de cumprimento de sentença. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

17/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:06

Baixa Definitiva

03/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 02/10/2025

03/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de ELIZETE FERREIRA DE MATOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOS INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido] Trata-se de cumprimento de sentença. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOS INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido] Trata-se de cumprimento de sentença. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOS INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido] Trata-se de cumprimento de sentença. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede SãO JOãO DO PIAUÍ, 16 de setembro de 2025. REJANE APARECIDA DA SILVA JECC São João do Piauí Sede

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOS INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido] Trata-se de cumprimento de sentença. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede SãO JOãO DO PIAUÍ, 16 de setembro de 2025. REJANE APARECIDA DA SILVA JECC São João do Piauí Sede

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOS INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. SãO JOãO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/09/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de ELIZETE FERREIRA DE MATOS em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:51

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOS INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. SãO JOãO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOS INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. SãO JOãO DO PIAUÍ, 3 de julho de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:45

Outras Decisões

15/07/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:41

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 16:49

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOS INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. SãO JOãO DO PIAUÍ, 3 de julho de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOS INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte exequente manifesta-se sobre o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. SãO JOãO DO PIAUÍ, 16 de junho de 2025. CARLOS ERITON DOS SANTOS PINHO JUNIOR JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:12

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 18:10

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOS INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte exequente manifesta-se sobre o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. SãO JOãO DO PIAUÍ, 16 de junho de 2025. CARLOS ERITON DOS SANTOS PINHO JUNIOR JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:23

Juntada de certidão

16/06/2025, 10:21

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOSINTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido] Vistos, etc. O processo transitou em julgado. A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar. J

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:09

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:04

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/04/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIZETE FERREIRA DE MATOSINTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800766-77.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Indevido] Vistos, etc. O processo transitou em julgado. A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar. J

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:55

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:49

Processo Reativado

10/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 11:34

Baixa Definitiva

28/01/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:59

Baixa Definitiva

28/01/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 27/01/2025

28/01/2025, 08:58

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:24

Decorrido prazo de ELIZETE FERREIRA DE MATOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:33

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 13:45

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/11/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:35

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:35

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 22:10

Decorrido prazo de ELIZETE FERREIRA DE MATOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de ELIZETE FERREIRA DE MATOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 13:05

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/09/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:23

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 09:41

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

17/09/2024, 23:04

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 14:42

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 15:39

Decisão

•15/07/2025, 09:45

Decisão

•01/07/2025, 20:49

Decisão

•06/06/2025, 09:15

Despacho

•11/04/2025, 13:18

Sentença

•02/12/2024, 15:33

Sentença

•02/12/2024, 15:33

Despacho

•19/09/2024, 14:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/09/2024, 11:46

Despacho

•18/09/2024, 18:15

Despacho

•18/09/2024, 18:15