Cumprimento de sentença 0802016-27.2022.8.18.0136 - TJPI

Cumprimento de sentença 0802016-27.2022.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/06/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA ADELAIDE CAVALCANTE DE CASTRO EXECUTADO: FARMACIAS TOUREIROFARMA LTDA, FARMACIAS TOUREIROFARMA LTDA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 96102417), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Expedientes Necessários. Intimem-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença e-mail: [email protected] - Fone: ( ) Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0802016-27.2022.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Produto Impróprio, Direito Autoral]

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA ADELAIDE CAVALCANTE DE CASTRO EXECUTADO: FARMACIAS TOUREIROFARMA LTDA, FARMACIAS TOUREIROFARMA LTDA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 96102417), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Expedientes Necessários. Intimem-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença e-mail: [email protected] - Fone: ( ) Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0802016-27.2022.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Produto Impróprio, Direito Autoral]

05/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2026, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2026, 19:40

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 17:44

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 07:48

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 15:40

Documentos

Sentença

•05/06/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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