Execução Fiscal 0000048-92.2007.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2007

Valor da Causa

R$ 45.383,64

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

EMAFLOR EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 14:49

Decorrido prazo de EMAFLOR EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:44

Decorrido prazo de EMAFLOR EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:57

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:57

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: EMAFLOR EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000048-92.2007.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:15

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 14:49

Decorrido prazo de EMAFLOR EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS LTDA em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 15:22

Sentença

•14/04/2025, 15:22

06/05/2025, 02:44

Decorrido prazo de EMAFLOR EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:57

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:57

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: EMAFLOR EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000048-92.2007.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/01/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 07:55

Conclusos para decisão

17/07/2024, 07:55

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:43

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 12/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:27

Juntada de ato ordinatório

22/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 21:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2020, 11:41

Conclusos para despacho

06/05/2020, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 10:42

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-09.

09/01/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/01/2020, 18:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 10:35

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2018, 07:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/02/2018, 13:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 13:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2018, 08:11

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

20/11/2017, 13:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017, 11:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/08/2013, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2013, 15:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/08/2013, 15:52

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

30/07/2013, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/07/2013, 07:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/07/2013, 09:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/05/2011, 17:41

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

11/07/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

11/07/2007, 00:00

Decisão

•13/01/2025, 14:49

Decisão

•13/01/2025, 14:49

Despacho

•14/06/2024, 16:51

Despacho

•14/06/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 13:26

Decisão

•08/05/2020, 11:41