Execução de Título Extrajudicial 0804339-63.2021.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 41.023,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de Ofício

23/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CESARIO RODRIGUES VERAS NETO - ME e outros D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804339-63.2021.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, Nos termos do art. 921, III c/c § 1º, do CPC, determino a suspensão do processo e da prescrição pelo prazo de 1 (um) ano. Escorrido o prazo sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, ordeno o arquivamento dos autos. Determino que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. O prazo prescricional é de 05 (cinco) anos. Assim, o prazo prescricional se dará em 04/09/2031. Intimem-se. PARNAÍBA-PI, 4 de setembro de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CESARIO RODRIGUES VERAS NETO - ME e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804339-63.2021.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, Inicialmente, considerando que a parte requerida ERIDA DE MEDEIROS FONTINELE VERA já foi citada, a pesquisa de endereços para efetuar a localização dos bens desta, pode ser feita pelo próprio exequente, através, até mesmo, de consulta no sistema PJe. No que tange ao pedido de nomeação do oficial de justiça como administrador-depositário, tal incumbência não cabe ao meirinho, face as atribuições funcionais que já desempenha, de sorte que o exequente deve cumprir a decisão de ID n.º 71334098. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 12 de junho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 17:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:31

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 01:51

Todas as movimentações(197)

Juntada de Ofício

23/04/2026, 13:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CESARIO RODRIGUES VERAS NETO - ME e outros D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804339-63.2021.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, Nos termos do art. 921, III c/c § 1º, do CPC, determino a suspensão do processo e da prescrição pelo prazo de 1 (um) ano. Escorrido o prazo sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, ordeno o arquivamento dos autos. Determino que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. O prazo prescricional é de 05 (cinco) anos. Assim, o prazo prescricional se dará em 04/09/2031. Intimem-se. PARNAÍBA-PI, 4 de setembro de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CESARIO RODRIGUES VERAS NETO - ME e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804339-63.2021.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, Inicialmente, considerando que a parte requerida ERIDA DE MEDEIROS FONTINELE VERA já foi citada, a pesquisa de endereços para efetuar a localização dos bens desta, pode ser feita pelo próprio exequente, através, até mesmo, de consulta no sistema PJe. No que tange ao pedido de nomeação do oficial de justiça como administrador-depositário, tal incumbência não cabe ao meirinho, face as atribuições funcionais que já desempenha, de sorte que o exequente deve cumprir a decisão de ID n.º 71334098. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 12 de junho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 17:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:31

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CESARIO RODRIGUES VERAS NETO - ME e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804339-63.2021.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, Inicialmente, considerando que a parte requerida ERIDA DE MEDEIROS FONTINELE VERA já foi citada, a pesquisa de endereços para efetuar a localização dos bens desta, pode ser feita pelo próprio exequente, através, até mesmo, de consulta no sistema PJe. No que tange ao pedido de nomeação do oficial de justiça como administrador-depositário, tal incumbência não cabe ao meirinho, face as atribuições funcionais que já desempenha, de sorte que o exequente deve cumprir a decisão de ID n.º 71334098. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 12 de junho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:42

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

16/06/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:07

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:24

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0804339-63.2021.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RÉU(S): CESARIO RODRIGUES VERAS NETO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:12

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 19:13

Outras Decisões

21/02/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:11

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:07

Determinada Requisição de Informações

10/12/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:56

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 18:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:36

Juntada de comprovante

19/09/2024, 16:27

Juntada de comprovante

30/08/2024, 13:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 21:23

Conclusos para despacho

11/07/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:14

Determinada Requisição de Informações

14/06/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 17:26

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:17

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 19:46

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:28

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 16:28

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 17:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:20

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 08:45

Determinada Requisição de Informações

09/08/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 16:12

Conclusos para despacho

04/07/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 10:37

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 12:37

Expedição de Acórdão.

13/12/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:02

Determinada Requisição de Informações

03/11/2022, 16:02

Conclusos para despacho

30/09/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:41

Juntada de informação

05/09/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2022, 12:03

Conclusos para despacho

15/07/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 06:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2022, 11:27

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 15:21

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 03:30

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 03:29

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:37

Juntada de certidão

25/03/2022, 13:36

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:22

Juntada de Petição de certidão

04/03/2022, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 17:44

Conclusos para despacho

02/02/2022, 09:50

Juntada de certidão

02/02/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 16:29

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:54

Juntada de contrafé eletrônica

28/01/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 10:47

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 04:43

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 04:43

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 20:15

Decorrido prazo de ERIDA DE MEDEIROS FONTENELE VERAS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de ERIDA DE MEDEIROS FONTENELE VERAS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de ERIDA DE MEDEIROS FONTENELE VERAS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de CESARIO RODRIGUES VERAS NETO - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:41

Decorrido prazo de CESARIO RODRIGUES VERAS NETO - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:41

Decorrido prazo de CESARIO RODRIGUES VERAS NETO - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:41

Juntada de Petição de diligência

29/10/2021, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2021, 09:35

Juntada de Petição de diligência

29/10/2021, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 12:00

Juntada de certidão

15/09/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 16:11

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 16:11

Determinada Requisição de Informações

06/09/2021, 11:27

Conclusos para despacho

03/09/2021, 16:07

Juntada de certidão

03/09/2021, 16:06

Juntada de certidão

03/09/2021, 16:06

Juntada de certidão

03/09/2021, 16:04

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 16:01

Desentranhado o documento

03/09/2021, 16:01

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 09:48

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 17:23

Decisão

•16/06/2025, 09:41

Decisão

•16/06/2025, 09:41

Decisão

•21/02/2025, 19:13

Despacho

•10/12/2024, 11:07

Despacho

•10/12/2024, 11:07

Decisão

•12/08/2024, 21:23

Despacho

•14/06/2024, 17:26

Despacho

•14/06/2024, 17:26

Despacho

•09/08/2023, 09:23

Despacho

•03/11/2022, 16:02

Decisão

•29/08/2022, 12:03

Decisão

•13/05/2022, 11:27

Decisão

•22/02/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:47

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/09/2025, 17:23

Decisão

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•16/06/2025, 09:41

Decisão

•16/06/2025, 09:41

Decisão

•21/02/2025, 19:13

Despacho

•10/12/2024, 11:07

Despacho

•10/12/2024, 11:07

Decisão

•12/08/2024, 21:23

Despacho

•14/06/2024, 17:26

Despacho

•14/06/2024, 17:26

Despacho

•09/08/2023, 09:23

Despacho

•03/11/2022, 16:02

Decisão

•29/08/2022, 12:03

Decisão

•13/05/2022, 11:27

Decisão

•22/02/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:47

Despacho

•06/09/2021, 11:27