Apelação Cível 0801078-36.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. José James Gomes Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso

Partes do Processo

CLEILTON MENDES DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA

OAB/PI 13767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:02

Documento

10/02/2026, 15:52

Publicação

09/02/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO APELADO: CLEILTON MENDES DE MOURA DESPACHO Em atenção ao devido processo legal consubstanciado nos artigos 9º e 10º do CPC (contraditório e ampla defesa), Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801078-36.2021.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário, Piso Salarial, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso, Conversão em Pecúnia] intime-se a parte recorrida, a fim de contrarrazoar o apelo apresentado em id. 27344257, no prazo de quinze dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC. Expediente necessário. Cumpra-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza Convocada

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:08

Petição

19/12/2025, 09:36

Expedição de documento (incompetência)

18/12/2025, 23:02

Mero expediente

18/12/2025, 23:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/09/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 10:38

Documento

05/09/2025, 10:38

Documento

05/09/2025, 10:36

Recebimento

21/08/2025, 14:43

Todas as movimentações(16)

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 10:34

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:02

Documento

10/02/2026, 15:52

Publicação

09/02/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 04:37

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO APELADO: CLEILTON MENDES DE MOURA DESPACHO Em atenção ao devido processo legal consubstanciado nos artigos 9º e 10º do CPC (contraditório e ampla defesa), Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801078-36.2021.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário, Piso Salarial, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso, Conversão em Pecúnia] intime-se a parte recorrida, a fim de contrarrazoar o apelo apresentado em id. 27344257, no prazo de quinze dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC. Expediente necessário. Cumpra-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza Convocada

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:08

Petição

19/12/2025, 09:36

Expedição de documento (incompetência)

18/12/2025, 23:02

Mero expediente

18/12/2025, 23:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/09/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 10:38

Documento

05/09/2025, 10:38

Documento

05/09/2025, 10:36

Recebimento

21/08/2025, 14:43

Distribuição (sorteio)

21/08/2025, 14:43