Procedimento Comum Cível 0800663-55.2025.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800663-55.2025.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:46

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:44

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:40

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24/06/2026, 06:40

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:32

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:24

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE AUGUSTO NONATO DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, haja vista o Dr. Estevão Endreo Lima Diniz, CRM/PI 9214/PI ter comunicado sua impossibilidade de continuar realizando as perícias neste juízo em virtude do início das aulas de Pós-Graduação Lato Sensu em Gastroenterologia, conforme documento anexo no ID nº 98556973, fica substituída a nomeação originária para o Dr. Thiago Vasconcelos de Castro, CRM/PI 10463. De logo, já fica agendada a perícia para o dia 18/07/2026, às 09h00min, por ordem de chegada, a ser realizada na Clínica ClinCenter, situado na Av. 1º de Maio, nº. 416 - Centro, Manoel Emídio/PI, tel. (89) 99418-1213 e (89) 3535-1533. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800663-55.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Intime-se a parte autora, por seu causídico, para comparecer no dia e local acima mencionado, onde será minuciosamente examinado(a), ficando advertido(a) de que sua falta ao exame pericial indicará ausência de interesse na produção da prova pericial, interpretando-se a omissão em seu desfavor. Importante: A parte autora deve apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade, bem como os documentos pessoais de identificação. MANOEL EMÍDIO, 12 de junho de 2026. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE AUGUSTO NONATO DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, haja vista o Dr. Estevão Endreo Lima Diniz, CRM/PI 9214/PI ter comunicado sua impossibilidade de continuar realizando as perícias neste juízo em virtude do início das aulas de Pós-Graduação Lato Sensu em Gastroenterologia, conforme documento anexo no ID nº 98556973, fica substituída a nomeação originária para o Dr. Thiago Vasconcelos de Castro, CRM/PI 10463. De logo, já fica agendada a perícia para o dia 18/07/2026, às 09h00min, por ordem de chegada, a ser realizada na Clínica ClinCenter, situado na Av. 1º de Maio, nº. 416 - Centro, Manoel Emídio/PI, tel. (89) 99418-1213 e (89) 3535-1533. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800663-55.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Intime-se a parte autora, por seu causídico, para comparecer no dia e local acima mencionado, onde será minuciosamente examinado(a), ficando advertido(a) de que sua falta ao exame pericial indicará ausência de interesse na produção da prova pericial, interpretando-se a omissão em seu desfavor. Importante: A parte autora deve apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade, bem como os documentos pessoais de identificação. MANOEL EMÍDIO, 12 de junho de 2026. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE AUGUSTO NONATO DA SILVA REU: INSS DECISÃO Em análise aos autos, constato que a parte autora informou que não possui condições de arcar com a perícia médica. Em que pese ser possível a realização da perícia médica de forma gratuita, em razão do benefício da gratuidade de justiça concedido nos autos à parte autora, este Juízo já realizou diversas diligências no intuito de solucionar requerimentos desta natureza nos processos previdenciários, sem, contudo, obter êxito na realização das perícias. Assim, é direito da parte autora aguardar a solução da providência. Desse modo, determino que a Secretaria da Vara diligencie junto ao sistema AJG para realização da perícia médica da parte autora. Contudo, a fim de evitar uma maior delonga processual, deixo desde já determinada a perícia médica a ser custeada pela parte autora, caso tenha interesse para fins de prosseguimento do feito, nos moldes da decisão de ID 76391013. Expedientes necessários MANOEL EMÍDIO-PI, 20 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800663-55.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE AUGUSTO NONATO DA SILVA REU: INSS DECISÃO Em análise aos autos, constato que a parte autora informou que não possui condições de arcar com a perícia médica. Em que pese ser possível a realização da perícia médica de forma gratuita, em razão do benefício da gratuidade de justiça concedido nos autos à parte autora, este Juízo já realizou diversas diligências no intuito de solucionar requerimentos desta natureza nos processos previdenciários, sem, contudo, obter êxito na realização das perícias. Assim, é direito da parte autora aguardar a solução da providência. Desse modo, determino que a Secretaria da Vara diligencie junto ao sistema AJG para realização da perícia médica da parte autora. Contudo, a fim de evitar uma maior delonga processual, deixo desde já determinada a perícia médica a ser custeada pela parte autora, caso tenha interesse para fins de prosseguimento do feito, nos moldes da decisão de ID 76391013. Expedientes necessários MANOEL EMÍDIO-PI, 20 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800663-55.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 12:25

Ato ordinatório

12/06/2026, 12:25

Documentos

Intimação

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE AUGUSTO NONATO DA SILVA REU: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800663-55.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Defiro a gratuidade da Justiça. No caso vertente a prova pericial é necessária (CPC, art. 464). Observo que se trata de hipótese de inversão da ordem processo comum, possibilitando-se a realização de perícia médica no início do processo, nos termos do art. 129-A da Lei 8.213/91. Para tanto, nomeio perito o médico Dr. Estevão E. L. Diniz (CRM PI 9214), a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico no requerente. Para realização da perícia, estabeleço os honorários no valor de R$ 300,00 que devem ser arcados, para fins de agilizar a prestação jurisdicional, pela parte autora, mesmo tendo sido garantidos os auspícios da gratuidade, caso tenha condições de assim fazer, desburocratizando o andamento do feito. Nesse mesmo momento, já fica intimado para apresentar quesitos adicionais aos que abaixo seguem. O prazo é de 05 dias. No mesmo prazo, para fins de quesitos adicionais, também deve ser feita a intimação do INSS. Tão logo seja feito o depósito judicial do valor, devem os autos serem postos em fila de perícia para ser incluído em mutirão a ser realizado por este juízo em data o mais próxima possível. Em caso de divergência com o laudo administrativo, que deve ser apresentado pelo periciando no dia da perícia ao perito, o perito designado deve, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando (art. 129-A, §1º). Assim como, responder as seguintes perguntas: 1) O paciente é detentor de alguma moléstia ou anomalia física ou psíquica que o incapacite ou o limite para trabalho ou para as suas atividades habituais? 2) Em caso positivo, discorrer, de forma sucinta, sobre o caso? 3) A moléstia é curável ou passível de recuperação ou tratamento? 4) Qual o tratamento e em que lapso temporal é possível a reversão ou a cura? 5) Quais as limitações impostas ao paciente para os atos da vida laboral em geral, e especialmente para os atos de sua atividade habitual, em razão da doença? 6) Qual o CID atribuído à doença? 7) Qual a data inicial da enfermidade? Há previsão para término do tratamento, se for tratável? MANOEL EMÍDIO-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

22/10/2025, 00:00

02/06/2025, 00:00

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