ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor
BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA
OAB/DF 74630·CPF·Representa: Autor
EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA
OAB/PI 17664·CPF·Representa: Autor
CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/PI 17448·CPF·Representa: Réu
BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA
OAB/DF 74630·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para decisão)
01/06/2026, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2026, 14:20
Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 09:40
Decurso de Prazo
26/05/2026, 07:30
Petição (Petição (outras))
25/05/2026, 09:57
Publicação
20/05/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: DOMINGAS JOANA FELIX
INTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Faço juntada do resultado da penhora via sisbajud. PEDRO II, 29 de abril de 2026. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800674-25.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]
30/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 13:50
Ato ordinatório
29/04/2026, 13:50
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 09:05
Publicação
09/02/2026, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2026, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: DOMINGAS JOANA FELIX
INTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800674-25.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]
Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado da penhora via SISBAJUD. Cumpra-se. PEDRO II-PI, 10 de dezembro de 2025. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) JECC Pedro II Sede
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: DOMINGAS JOANA FELIX
INTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Faço juntada do resultado da penhora via sisbajud. PEDRO II, 29 de abril de 2026. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800674-25.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]
30/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 13:50
Ato ordinatório
29/04/2026, 13:50
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 09:05
Publicação
09/02/2026, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2026, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: DOMINGAS JOANA FELIX
INTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800674-25.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]
Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado da penhora via SISBAJUD. Cumpra-se. PEDRO II-PI, 10 de dezembro de 2025. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) JECC Pedro II Sede
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 00:28
Mero expediente
18/12/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: DOMINGAS JOANA FELIX
INTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800674-25.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]
Vistos. A parte demandante informa que o demandado não cumpriu o acordo homologado em sentença, requerendo seja iniciada a fase de cumprimento forçado do decisum.
Ante o exposto, intime-se o demandado para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do valor acordado entre as partes, inclusive com a aplicação da sanção de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total devido. PEDRO II - PI, 14 de abril de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pelo JECC da Comarca de Pedro II
01/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2025, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2025, 10:01
Mero expediente
29/08/2025, 10:01
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 14:37
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 13:27
Decurso de Prazo
16/05/2025, 03:34
Decurso de Prazo
16/05/2025, 03:34
Publicação
24/04/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: DOMINGAS JOANA FELIX
INTERESSADO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800674-25.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]
Vistos. A parte demandante informa que o demandado não cumpriu o acordo homologado em sentença, requerendo seja iniciada a fase de cumprimento forçado do decisum.
Ante o exposto, intime-se o demandado para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do valor acordado entre as partes, inclusive com a aplicação da sanção de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total devido. PEDRO II - PI, 14 de abril de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pelo JECC da Comarca de Pedro II
16/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 21:02
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2025, 09:33
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)