Cumprimento de sentença 0000312-94.2016.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ribeiro Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

MIRIAM SILVA CARVALHO

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

CPF

Reu

EUCHERLIS TEIXEIRA LIMA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

OAB/PI 6669·CPF·Representa: Autor

MIRIAM SILVA CARVALHO

OAB/PI 8997·CPF·Representa: Autor

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO

OAB/TO 5061·CPF·Representa: Autor

CREDSON ROCHA ABREU

OAB/PI 11769·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

OAB/PI 6669·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

OAB/PI 6669·CPF·Representa: Autor

MIRIAM SILVA CARVALHO

OAB/PI 8997·CPF·Representa: Autor

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO

OAB/TO 5061·CPF·Representa: Autor

CREDSON ROCHA ABREU

OAB/PI 11769·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

OAB/PI 6669·CPF·Representa: Réu

MIRIAM SILVA CARVALHO

OAB/PI 8997·CPF·Representa: Réu

EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO

OAB/TO 5061·CPF·Representa: Réu

CREDSON ROCHA ABREU

OAB/PI 11769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 16:06

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:01

Publicação

09/02/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TIARA LIS DUARTE DA COSTA INTERESSADO: ELIANE DA ROCHA QUIXABEIRA, EMILIANA DA ROCHA QUIXABEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da Decisão Terminativa de ID 86960927, bem como para requererem o que entender de direito no prazo legal. RIBEIRO GONçALVES, 5 de fevereiro de 2026. GILMARIO BORGES DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000312-94.2016.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:34

Ato ordinatório

05/02/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 21:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 10:37

Todas as movimentações(99)

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 16:06

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:01

Publicação

09/02/2026, 01:25

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TIARA LIS DUARTE DA COSTA INTERESSADO: ELIANE DA ROCHA QUIXABEIRA, EMILIANA DA ROCHA QUIXABEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da Decisão Terminativa de ID 86960927, bem como para requererem o que entender de direito no prazo legal. RIBEIRO GONçALVES, 5 de fevereiro de 2026. GILMARIO BORGES DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000312-94.2016.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:34

Ato ordinatório

05/02/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 21:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 10:37

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

07/07/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 10:12

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 15:02

Decurso de Prazo

12/04/2025, 02:02

Mandado

26/03/2025, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 14:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 03:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 22:29

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 20:21

Decurso de Prazo

23/07/2024, 03:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 13:37

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

20/06/2024, 13:37

Mero expediente

23/03/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2023, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 16:33

Recebimento

29/09/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2023, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2023, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2021, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: TIARA LIS DUARTE DA COSTA SANTOS Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061) Réu: EMILIANA DA ROCHA QUIXABEIRA, ELIANA DA ROCHA QUIXABEIRA Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 9 de junho de 2021 ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA Diretor(a) de Secretaria - 1961 ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES Processo nº 0000312-94.2016.8.18.0112 Classe: Procedimento Comum Cível

10/06/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 11:00

Distribuição (sorteio)

08/06/2021, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2021, 09:06

Documento (Mandado)

29/04/2021, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2021, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2021, 11:23

Publicação

27/10/2020, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 18:30

Mero expediente

26/10/2020, 09:40

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 07:38

Petição (Recurso em sentido estrito)

10/09/2020, 07:38

Protocolo de Petição

09/09/2020, 20:31

Protocolo de Petição

09/09/2020, 20:30

Publicação

18/08/2020, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2020, 16:27

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 17:33

Publicação

29/01/2020, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2020, 18:30

Ato ordinatório

28/01/2020, 09:58

Mero expediente

16/01/2019, 18:34

Conclusão (para despacho)

19/11/2018, 11:41

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 07:48

Protocolo de Petição

14/07/2018, 21:32

Publicação

11/07/2018, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2018, 14:10

Procedência

10/07/2018, 08:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 10:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 08:18

Petição (Razões finais)

19/09/2017, 08:17

Protocolo de Petição

22/08/2017, 14:09

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

14/08/2017, 12:11

Protocolo de Petição

30/07/2017, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2017, 16:29

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

06/07/2017, 11:46

Mero expediente

05/07/2017, 07:58

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 12:12

Petição (Reconvenção)

20/04/2017, 12:03

Petição (Replica)

20/04/2017, 11:53

Petição (Replica)

20/04/2017, 11:45

Audiência (conciliação; Juiz(a); realizada)

19/01/2017, 12:59

Petição (Contestação)

21/11/2016, 10:06

Documento (Mandado)

21/11/2016, 10:03

Petição (Reconvenção)

11/11/2016, 11:26

Petição (Contestação)

11/11/2016, 11:15

Recebimento

04/11/2016, 11:34

Publicação

03/11/2016, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2016, 14:10

Entrega em carga/vista

28/10/2016, 12:14

Recebimento

28/10/2016, 11:59

Audiência (Juiz(a); conciliação; designada)

27/10/2016, 14:21

Assistência Judiciária Gratuita

27/10/2016, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 13:37

Distribuição (sorteio)

01/08/2016, 13:09

Ato ordinatório

•10/06/2021, 00:00