Execução de Título Extrajudicial 0802508-48.2024.8.18.0136 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802508-48.2024.8.18.0136 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/02/2026, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP EXECUTADO: LEA ROGERIA MARTINS LEITE DOS SANTOS e outros (2) DECISÃO Diante do que decidio no feito, procedo ao desbloqueio de contas da executada, bem como remoção da restrição junto ao Renajud. Retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802508-48.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Confissão/Composição de Dívida]

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 13:17

Erro ou Recusa na Comunicação

05/02/2026, 11:15

Determinação de Diligência

04/02/2026, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 11:47

Desarquivamento

21/01/2026, 11:47

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:03

Definitivo

19/05/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2025, 15:58

Mero expediente

18/05/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 11:45

Desarquivamento

28/04/2025, 11:44

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP EXECUTADO: LEA ROGERIA MARTINS LEITE DOS SANTOS, IGOR FELIPE MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MARTINS LEITE SENTENÇA Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação das partes no qual informam a realização de composição amigável para por termo à demanda, postulando sua homologação e conseqüente extinção, consoante documento de id 74264454. Dispõe o art. 22, § único da Lei 9.099/95: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. No entanto, o Magistrado não está obrigado a homologar o acordo em sua integralidade se este não estiver dentro dos limites traçados pela Lei ou mesmo não sejam razoáveis. As cláusulas quarta prevê em caso de descumprimento, rescisão do acordo. Tendo em vista o descumprimento do acordo redundar em sua execução e não rescisão, deixo de homologar tão somente referida cláusula. Quanto à demais cláusulas, impõe-se assim diante da vontade das partes que o acordo firmado seja homologado e tenha nos termos da lei eficácia de titulo executivo judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802508-48.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Confissão/Composição de Dívida] Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo informado pelas partes nestes autos, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos, devendo, em caso de atraso em qualquer das parcelas, ser aplicado juros de 1,0% a.m e atualização monetária desde a data imediatamente posterior ao vencimento da primeira parcela em atraso, além de multa de 10% sobre o valor total da avença. DETERMINO o desbloqueio das contas da executada, remoção de restrição imposta em veículo de sua titularidade e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP EXECUTADO: LEA ROGERIA MARTINS LEITE DOS SANTOS, IGOR FELIPE MARTINS DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA MARTINS LEITE SENTENÇA Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação das partes no qual informam a realização de composição amigável para por termo à demanda, postulando sua homologação e conseqüente extinção, consoante documento de id 74264454. Dispõe o art. 22, § único da Lei 9.099/95: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. No entanto, o Magistrado não está obrigado a homologar o acordo em sua integralidade se este não estiver dentro dos limites traçados pela Lei ou mesmo não sejam razoáveis. As cláusulas quarta prevê em caso de descumprimento, rescisão do acordo. Tendo em vista o descumprimento do acordo redundar em sua execução e não rescisão, deixo de homologar tão somente referida cláusula. Quanto à demais cláusulas, impõe-se assim diante da vontade das partes que o acordo firmado seja homologado e tenha nos termos da lei eficácia de titulo executivo judicial. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802508-48.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Confissão/Composição de Dívida] Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo informado pelas partes nestes autos, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos, devendo, em caso de atraso em qualquer das parcelas, ser aplicado juros de 1,0% a.m e atualização monetária desde a data imediatamente posterior ao vencimento da primeira parcela em atraso, além de multa de 10% sobre o valor total da avença. DETERMINO o desbloqueio das contas da executada, remoção de restrição imposta em veículo de sua titularidade e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC. Cumprido o que for, dê-se ciência as partes. Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional. Sem custas ou honorários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista

23/04/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Determinação de Diligência

Expedição de documento (Certidão)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

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