Procedimento Comum Cível 0800389-17.2024.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800389-17.2024.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2026, 09:36

Decurso de Prazo

30/06/2026, 07:01

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 15:50

Ato ordinatório

09/06/2026, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Terminativa - DECISÃO Verifica-se, a partir da Certidão lavrada pelo Núcleo de Análise e Parametrização de Processos Remetidos do 2º Grau (Id. 30018743), que os presentes autos foram equivocadamente remetidos a este Egrégio Tribunal de Justiça como se se tratasse de recurso de apelação. Contudo, conforme expressamente certificado, não consta nos autos qualquer apelação interposta, pendendo de julgamento apenas os embargos de declaração opostos pela parte ré (Banco Santander), cujas contrarrazões já foram apresentadas pela parte autora. Assim sendo, constata-se que os autos foram indevidamente enviados à instância ad quem, sem a formação válida do juízo de admissibilidade recursal, o que impõe o imediato retorno à origem, para que o juízo singular profira decisão nos embargos declaratórios ainda pendentes de apreciação. Diante do exposto, determino: A imediata devolução dos autos ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barras/PI, de origem, para regular prosseguimento, com o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Banco Santander (Brasil) S.A., ainda pendentes de apreciação; A baixa imediata no acervo deste Relator, com as devidas anotações nos sistemas informatizados, notadamente junto à COOJUD-Cível; Intimem-se as partes, apenas para ciência desta decisão. Publique-se. Cumpra-se com urgência. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Terminativa - DECISÃO Verifica-se, a partir da Certidão lavrada pelo Núcleo de Análise e Parametrização de Processos Remetidos do 2º Grau (Id. 30018743), que os presentes autos foram equivocadamente remetidos a este Egrégio Tribunal de Justiça como se se tratasse de recurso de apelação. Contudo, conforme expressamente certificado, não consta nos autos qualquer apelação interposta, pendendo de julgamento apenas os embargos de declaração opostos pela parte ré (Banco Santander), cujas contrarrazões já foram apresentadas pela parte autora. Assim sendo, constata-se que os autos foram indevidamente enviados à instância ad quem, sem a formação válida do juízo de admissibilidade recursal, o que impõe o imediato retorno à origem, para que o juízo singular profira decisão nos embargos declaratórios ainda pendentes de apreciação. Diante do exposto, determino: A imediata devolução dos autos ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barras/PI, de origem, para regular prosseguimento, com o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Banco Santander (Brasil) S.A., ainda pendentes de apreciação; A baixa imediata no acervo deste Relator, com as devidas anotações nos sistemas informatizados, notadamente junto à COOJUD-Cível; Intimem-se as partes, apenas para ciência desta decisão. Publique-se. Cumpra-se com urgência. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

06/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2025, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 09:48

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 09:47

Decurso de Prazo

22/08/2025, 16:39

Documentos

Decisão Terminativa

•06/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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