Procedimento Comum Cível 0801396-59.2019.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801396-59.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801396-59.2019.8.18.0026. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVANTE: GIZA HELENA COELHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIZA HELENA COELHO - PI166349-A AGRAVADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO - PI15271-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/08/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 07/08/2026 a 18/08/2026 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de julho de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo em vista a interposição de agravo interno (ID.22627219), nos autos deste recurso, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801396-59.2019.8.18.0026 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] intime-se a parte agravada, para o fim e pelo prazo previsto no § 2º do art. 1.021, do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando o julgamento do Tema 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, que resultou no levantamento da suspensão do presente feito, e tendo em vista que tal decisão pode impactar diretamente a continuidade da presente demanda, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801396-59.2019.8.18.0026 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] intime-se as partes para que se manifestem acerca da presente matéria. Cumpra-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801396-59.2019.8.18.0026 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Trata-se de processo em que se discute o ônus da prova atribuído às partes quando do processamento das ações relativas ao PASEP. A matéria foi afetada através do Tema nº 1300 do STJ, nos seguintes termos: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Com efeito, há determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Desse modo, determino a suspensão do presente feito até que sobrevenha nova decisão no Tema 1300 STJ a respeito do sobrestamento em questão. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada pelo sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 14:04

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2021, 11:04

Ato ordinatório

12/04/2021, 17:57

Decurso de Prazo

04/03/2021, 00:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 16:45

Ato ordinatório

04/02/2021, 16:35

Documento (Certidão)

04/02/2021, 16:34

Decurso de Prazo

12/12/2020, 00:38

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 11:33

Documentos

Certidão de Inclusão em Pauta

•29/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Remessa (em grau de recurso)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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