Cumprimento de sentença 0805096-32.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 22:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 22:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 22:01

Decorrido prazo de HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:55

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:56

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Ato contínuo, considerando o pagamento efetuado pela parte requerida através de DJO em ID 74993873, determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA, devendo o advogado ser intimado para, no prazo de 05(cinco) dias, informar conta corrente/poupança para este fim. Decorrido o prazo sem a informação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805096-32.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar em secretaria os seus dados. Caso o(a) advogado(a) manifeste preferência de receber seus honorários contratuais em alvará apartado, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Cumpra-se. TERESINA – PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz (a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Ato contínuo, considerando o pagamento efetuado pela parte requerida através de DJO em ID 74993873, determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA, devendo o advogado ser intimado para, no prazo de 05(cinco) dias, informar conta corrente/poupança para este fim. Decorrido o prazo sem a informação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805096-32.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar em secretaria os seus dados. Caso o(a) advogado(a) manifeste preferência de receber seus honorários contratuais em alvará apartado, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Cumpra-se. TERESINA – PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz (a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 18:00

Outras Decisões

01/07/2025, 10:49

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 22:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 22:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 22:01

Decorrido prazo de HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:55

Expedição de Alvará.

18/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:56

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Ato contínuo, considerando o pagamento efetuado pela parte requerida através de DJO em ID 74993873, determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA, devendo o advogado ser intimado para, no prazo de 05(cinco) dias, informar conta corrente/poupança para este fim. Decorrido o prazo sem a informação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805096-32.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar em secretaria os seus dados. Caso o(a) advogado(a) manifeste preferência de receber seus honorários contratuais em alvará apartado, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Cumpra-se. TERESINA – PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz (a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Ato contínuo, considerando o pagamento efetuado pela parte requerida através de DJO em ID 74993873, determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA, devendo o advogado ser intimado para, no prazo de 05(cinco) dias, informar conta corrente/poupança para este fim. Decorrido o prazo sem a informação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805096-32.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar em secretaria os seus dados. Caso o(a) advogado(a) manifeste preferência de receber seus honorários contratuais em alvará apartado, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Cumpra-se. TERESINA – PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz (a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 18:00

Outras Decisões

01/07/2025, 10:49

Determinada diligência

01/07/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

14/05/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 16:06

Publicado Sentença em 16/04/2025.

23/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. II - MÉRI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805096-32.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas]

15/04/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 19:34

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 09:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2025 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

28/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

26/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

13/12/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de documentos

31/10/2024, 15:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/02/2025 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

31/10/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 15:33

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 10:49

Decisão

•01/07/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#298

•14/05/2025, 11:32

Sentença

•14/04/2025, 19:34

Sentença

•14/04/2025, 19:34