Execução de Título Extrajudicial 0801915-32.2024.8.18.0164 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801915-32.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 13:02

Publicação

25/05/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EDIFICIO PARK RIO SOL RESIDENCE EXECUTADO: NILENA MARIA DE BRITO MONTEIRO ARAUJO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei aos autos, comprovante de envio de Alvará Judicial Eletrônico à Caixa Econômica Federal via e- mail institucional. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 21 de maio de 2026. FERNANDA BARROS CAMPOS 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32118108 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801915-32.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFICIO PARK RIO SOL RESIDENCE EXECUTADO: NILENA MARIA DE BRITO MONTEIRO ARAUJO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801915-32.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial. Verifica-se que, por meio da sentença de ID nº 90145803, foi determinada a expedição de alvará judicial no valor de R$ 4.218,85 (quatro mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da parte credora. Diante disso, impõe-se o cumprimento da referida determinação, a fim de assegurar a efetividade da tutela jurisdicional e a satisfação do crédito exequendo. Assim, DETERMINO à Secretaria que adote as providências necessárias à expedição do competente alvará judicial. Caso a medida já tenha sido implementada, deverá ser devidamente certificada nos autos. Por ora, deixo de apreciar os pedidos constantes na petição de ID nº 90698033, no que se refere ao prosseguimento da execução, devendo tal análise ocorrer após a efetivação da medida acima determinada. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 07:56

Publicação

06/05/2026, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFICIO PARK RIO SOL RESIDENCE EXECUTADO: NILENA MARIA DE BRITO MONTEIRO ARAUJO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801915-32.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial. Verifica-se que, por meio da sentença de ID nº 90145803, foi determinada a expedição de alvará judicial no valor de R$ 4.218,85 (quatro mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da parte credora. Diante disso, impõe-se o cumprimento da referida determinação, a fim de assegurar a efetividade da tutela jurisdicional e a satisfação do crédito exequendo. Assim, DETERMINO à Secretaria que adote as providências necessárias à expedição do competente alvará judicial. Caso a medida já tenha sido implementada, deverá ser devidamente certificada nos autos. Por ora, deixo de apreciar os pedidos constantes na petição de ID nº 90698033, no que se refere ao prosseguimento da execução, devendo tal análise ocorrer após a efetivação da medida acima determinada. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 14:43

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO PARK RIO SOL RESIDENCE EXECUTADO: NILENA MARIA DE BRITO MONTEIRO ARAUJO SENTENÇA Verifica-se que, à época da constrição judicial realizada por meio do sistema SISBAJUD (id nº 78041379), o valor correto do débito exequendo, devidamente atualizado, perfazia a quantia de R$ 4.218,85 (quatro mil duzentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), montante que foi integralmente bloqueado. Ressalte-se que a execução deve se limitar ao valor do débito certo, líquido e exigível existente no momento da constrição judicial, não sendo juridicamente admissível a ampliação indefinida do objeto executivo para abranger parcelas vincendas posteriores ao bloqueio, sob pena de transformar o processo em instrumento de cobrança perpétua, em afronta aos princípios da segurança jurídica e da duração razoável do processo. Eventuais débitos condominiais vencidos após a realização do último bloqueio deverão ser objeto de nova demanda executiva própria, não se incorporando automaticamente ao presente feito. Diante disso, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência do valor de R$ 4.218,85 (quatro mil duzentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) abrigado na(s) conta(s) judicial(s) ID nº 072025000068881040 para a(s) conta(s) bancária(s) abaixo mencionada(s): Favorecido (a): ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA CNPJ de nº 02.873.515/0001-21 Banco do Itaú Agência 3311 Conta Corrente 18960-3 Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Após, arquivem-se os autos. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente processo. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801915-32.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

06/02/2026, 00:00

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