Execução de Título Extrajudicial 0802418-10.2025.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802418-10.2025.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VICTOR EMANOEL COSTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORJA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (id 93219517), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Expedientes Necessários. Intimem-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802418-10.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Juros, Expropriação de Bens]

23/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2026, 17:34

Definitivo

22/04/2026, 17:34

Trânsito em julgado

22/04/2026, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VICTOR EMANOEL COSTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORJA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (id 93219517), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Expedientes Necessários. Intimem-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802418-10.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Juros, Expropriação de Bens]

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 19:24

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/04/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: VICTOR EMANOEL COSTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORJA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: VICTOR EMANOEL COSTA DO NASCIMENTO Quadra Raimundo Portela, quadra 12, lote 05,, Promorar, TERESINA - PI - CEP: 64027-290 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para, no prazo de 05 dias, informar o endereço atualizado da parte executada, para fins de citação e prosseguimento do feito, em razão da devolução do AR de ID 89040194 por motivo de "endereço insuficiente" A ausência de manifestação poderá ensejar a extinção e arquivamento do processo. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 25111809252364800000080499382 TERESINA-PI, 5 de fevereiro de 2026. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0802418-10.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Juros, Expropriação de Bens]

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:09

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(27)