Execução de Título Extrajudicial 0800213-42.2026.8.18.0112 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800213-42.2026.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 10:56

Definitivo

20/03/2026, 10:56

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 10:55

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo

07/03/2026, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: G SOUSA DA SILVA MOVEIS EXECUTADO: CLEITON RIBEIRO FEITOSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800213-42.2026.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Ação Monitória proposta por G SOUSA DA SILVA MÓVEIS (Innova Eletromóveis) contra CLEITON RIBEIRO FEITOSA, partes qualificadas nos autos. As partes pleiteiam a homologação do acordo extrajudicial firmado e a consequente extinção do feito (id. 90453939). Fundamento e DECIDO. Compulsando os autos verifico que autora e a requerida compuseram acerca do objeto da presente lide, conforme constatado em minuta de acordo apresentada, sendo requerida sua homologação. Atendidos os pressupostos necessários para se homologar a transação, quais sejam, capacidade e a representação processual das partes, regularidade dos poderes conferidos aos patronos e disponibilidade do direito em lide, não há óbice para sua homologação. Portanto, celebrada a avença, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, estando a solução encontrada em harmonia com a vontade das partes, cabe ao juiz homologá-la para que surta seus regulares efeitos de direito. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes em id. 90453939 e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 54 e art. 55, da Lei n. 9.099/95) Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, nos termos dos artigos 999 e 1.000 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se com as devidas baixas. Expedientes necessários, cumpra-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 11 de fevereiro de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:03

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2026, 09:02

Homologação de Transação

11/02/2026, 08:59

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 08:55

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 16:51

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: G SOUSA DA SILVA MOVEIS EXECUTADO: CLEITON RIBEIRO FEITOSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800213-42.2026.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Ação Monitória proposta por G SOUSA DA SILVA MÓVEIS (Innova Eletromóveis) contra CLEITON RIBEIRO FEITOSA, partes qualificadas nos autos. As partes pleiteiam a homologação do acordo extrajudicial firmado e a consequente extinção do feito (id. 90453939). Fundamento e DECIDO. Compulsando os autos verifico que autora e a requerida compuseram acerca do objeto da presente lide, conforme constatado em minuta de acordo apresentada, sendo requerida sua homologação. Atendidos os pressupostos necessários para se homologar a transação, quais sejam, capacidade e a representação processual das partes, regularidade dos poderes conferidos aos patronos e disponibilidade do direito em lide, não há óbice para sua homologação. Portanto, celebrada a avença, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, estando a solução encontrada em harmonia com a vontade das partes, cabe ao juiz homologá-la para que surta seus regulares efeitos de direito. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes em id. 90453939 e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 54 e art. 55, da Lei n. 9.099/95) Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, nos termos dos artigos 999 e 1.000 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se com as devidas baixas. Expedientes necessários, cumpra-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 11 de fevereiro de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

12/02/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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