Procedimento Comum Cível 0806924-86.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0806924-86.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/04/2026, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 18:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARYLENE LUSTOSA LIMA DE MENESES REU: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGO e outros DECISÃO Verifica-se nos autos que um dos réus, Francisco de Assis Castro Rego, faleceu, conforme certidão de óbito devidamente acostada. Nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo o falecimento de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus herdeiros, sendo necessária, portanto, a regularização do polo passivo da demanda. Dessa forma, impõe-se a intimação da parte autora para promover a devida correção da relação processual, com a indicação e qualificação dos sucessores do réu falecido, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806924-86.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique e qualifique o espólio ou os herdeiros do réu falecido, promovendo a regularização do polo passivo, sob pena de suspensão do processo, nos termos da legislação processual vigente. Cumpra-se. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 00:35

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:11

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 08:40

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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