Procedimento Comum Cível 0800635-36.2021.8.18.0033 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800635-36.2021.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0800635-36.2021.8.18.0033, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800635-36.2021.8.18.0033, em que é Requerente APELANTE: MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA e Requerido APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ficando INTIMADO herdeiros e/ou do espólio de MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA, da decisão/despacho de ID nº 30663551, que exara: "[...] Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800635-36.2021.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO e Requerido intime-se os herdeiros e/ou do espólio do autor, via edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil, para que juntem, no prazo de 15 (quinze) dias a certidão de óbito, bem como manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.". Prazo de 15 (quinze) dias. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 24 de março de 2026. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0800635-36.2021.8.18.0033, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800635-36.2021.8.18.0033, em que é Requerente APELANTE: MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA e Requerido APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ficando INTIMADO herdeiros e/ou do espólio de MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA, da decisão/despacho de ID nº 30663551, que exara: "[...] Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800635-36.2021.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO e Requerido intime-se os herdeiros e/ou do espólio do autor, via edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil, para que juntem, no prazo de 15 (quinze) dias a certidão de óbito, bem como manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.". Prazo de 15 (quinze) dias. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 24 de março de 2026. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800635-36.2021.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CIVIL interposta contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA (Proc. nº 0800635-36.2021.8.18.0033), ajuizada em face do ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A. Compulsando os autos, verifica-se que consta certidão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (ID. 28255059) informando o óbito de – MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA. Desta feita, considerando que a intimação do patrono da de cujus não é suficiente para assegurar a efetiva comunicação aos sucessores, uma vez que, com o óbito, extingue-se a representação processual do advogado, e tendo em vista o caráter não personalíssimo da demanda, determino, conforme preceituado no art. 313, § 2º, II, do CPC: 1. A suspensão do processo por 60 (sessenta) dias; 2. A intimação pessoal dos herdeiros e/ou do espólio do falecido, pelo Correio, com AR, no endereço do falecido, para manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76, § 2º, I, do CPC. 3. Simultaneamente, intime-se os herdeiros e/ou do espólio do autor, via edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil, para que juntem, no prazo de 15 (quinze) dias a certidão de óbito, bem como manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. À Coordenadoria Judiciária Cível para providências cabíveis.Intimem-se. Cumpram-se as diligências necessárias. Transcorridos os prazos acima declinados, com ou sem resposta, certifique-se e retornem-me conclusos os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina – PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800635-36.2021.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CIVIL interposta contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA (Proc. nº 0800635-36.2021.8.18.0033), ajuizada em face do ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A. Compulsando os autos, verifica-se que consta certidão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (ID. 28255059) informando o óbito de – MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA. Desta feita, considerando que a intimação do patrono da de cujus não é suficiente para assegurar a efetiva comunicação aos sucessores, uma vez que, com o óbito, extingue-se a representação processual do advogado, e tendo em vista o caráter não personalíssimo da demanda, determino, conforme preceituado no art. 313, § 2º, II, do CPC: 1. A suspensão do processo por 60 (sessenta) dias; 2. A intimação pessoal dos herdeiros e/ou do espólio do falecido, pelo Correio, com AR, no endereço do falecido, para manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76, § 2º, I, do CPC. 3. Simultaneamente, intime-se os herdeiros e/ou do espólio do autor, via edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil, para que juntem, no prazo de 15 (quinze) dias a certidão de óbito, bem como manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. À Coordenadoria Judiciária Cível para providências cabíveis.Intimem-se. Cumpram-se as diligências necessárias. Transcorridos os prazos acima declinados, com ou sem resposta, certifique-se e retornem-me conclusos os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina – PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800635-36.2021.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado] Trata-se de pedido de habilitação formulado por MARIA DAS GRAÇAS DOURADO SILVA, esposa de JOSE FERREIRA DA SILVA, falecido, para assumir a qualidade de herdeira e sucessora na presente demanda. Considerando a documentação apresentada, intime-se o BANCO PAN S.A. para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido de sucessão. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800635-36.2021.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado] Trata-se de pedido de habilitação formulado por MARIA DAS GRAÇAS DOURADO SILVA, esposa de JOSE FERREIRA DA SILVA, falecido, para assumir a qualidade de herdeira e sucessora na presente demanda. Considerando a documentação apresentada, intime-se o BANCO PAN S.A. para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido de sucessão. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

29/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2024, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:14

Ato ordinatório

09/04/2024, 13:13

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:13

Documento

09/04/2024, 13:12

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800635-36.2021.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CIVIL interposta contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA (Proc. nº 0800635-36.2021.8.18.0033), ajuizada em face do ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A. Compulsando os autos, verifica-se que consta certidão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (ID. 28255059) informando o óbito de – MARIA DAS GRACAS DOURADO SILVA. Desta feita, considerando que a intimação do patrono da de cujus não é suficiente para assegurar a efetiva comunicação aos sucessores, uma vez que, com o óbito, extingue-se a representação processual do advogado, e tendo em vista o caráter não personalíssimo da demanda, determino, conforme preceituado no art. 313, § 2º, II, do CPC: 1. A suspensão do processo por 60 (sessenta) dias; 2. A intimação pessoal dos herdeiros e/ou do espólio do falecido, pelo Correio, com AR, no endereço do falecido, para manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76, § 2º, I, do CPC. 3. Simultaneamente, intime-se os herdeiros e/ou do espólio do autor, via edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil, para que juntem, no prazo de 15 (quinze) dias a certidão de óbito, bem como manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. À Coordenadoria Judiciária Cível para providências cabíveis.Intimem-se. Cumpram-se as diligências necessárias. Transcorridos os prazos acima declinados, com ou sem resposta, certifique-se e retornem-me conclusos os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina – PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

09/02/2026, 00:00

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