Procedimento Comum Cível 0800242-56.2022.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 19:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 19:53

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 19:53

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:11

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:18

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:30

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 19:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 19:53

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 19:53

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:11

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 21:18

Transitado em Julgado em 09/09/2025

27/10/2025, 15:05

Decorrido prazo de HELLDANIO MUNIZ BARROS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 05:01

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:56

Juntada de Petição de ciência

21/08/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ASSUERE NUNES, BERNARDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO JOSE DO VALE SILVA, GONCALO GOMES DE CASTRO, JOAO ANTONIO SOARES FURTADO, PEDRO AMANCIO DE NEGREIROS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS BORGES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte, via Diário, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. BATALHA, 15 de abril de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800242-56.2022.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias]

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ASSUERE NUNES, BERNARDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO JOSE DO VALE SILVA, GONCALO GOMES DE CASTRO, JOAO ANTONIO SOARES FURTADO, PEDRO AMANCIO DE NEGREIROS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS BORGES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte, via Diário, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. BATALHA, 15 de abril de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800242-56.2022.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 00:18

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de HELLDANIO MUNIZ BARROS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:59

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 02:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO ASSUERE NUNES, BERNARDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO JOSE DO VALE SILVA, GONCALO GOMES DE CASTRO, JOAO ANTONIO SOARES FURTADO, PEDRO AMANCIO DE NEGREIROS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS BORGES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800242-56.2022.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO ASSUERE NUNES, BERNARDO LOPES DE CARVALHO, FRANCISCO JOSE DO VALE SILVA, GONCALO GOMES DE CASTRO, JOAO ANTONIO SOARES FURTADO, PEDRO AMANCIO DE NEGREIROS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS BORGES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800242-56.2022.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:03

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de HELLDANIO MUNIZ BARROS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 22:25

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:22

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de HELLDANIO MUNIZ BARROS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:46

Conclusos para decisão

02/03/2022, 19:21

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 19:21

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 19:53

Decisão

•08/04/2026, 19:53

Sentença

•22/07/2025, 00:18

Despacho

•27/02/2025, 09:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/09/2024, 15:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/09/2024, 15:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/09/2024, 15:31

Despacho

•02/08/2024, 13:22

Despacho

•24/03/2022, 13:26