Procedimento Comum Cível 0800035-40.2026.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800035-40.2026.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 21:38

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 15:23

Publicação

28/04/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDSON DE FREITAS MORAIS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 25 de abril de 2026. LENILDA SANTOS VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0800035-40.2026.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 09:55

Ato ordinatório

25/04/2026, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2026, 09:53

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:02

Petição (Contestação)

07/04/2026, 10:28

Publicação

27/03/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON DE FREITAS MORAISREU: BANCO BMG SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0800035-40.2026.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais e materiais formulada por EDSON DE FREITAS MORAIS em face de BANCO BMG S.A. DECIDO Inicialmente, defiro à parte o benefício da gratuidade judiciária (art. 99, §3º, do CPC). Tendo em vista que a parte autora cumpriu a determinação de emenda à inicial (id n° 90209489), cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime a parte autora para réplica, em quinze dias. Por fim, ressalto que o magistrado possui o dever de conduzir o processo da maneira mais célere e, portanto, deve rejeitar as medidas que entenda desnecessárias, motivo pelo qual deixo de designar a audiência de conciliação (art. 139, do CPC). TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 14:50

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Contestação)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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