Procedimento Comum Cível 0803442-09.2024.8.18.0038 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803442-09.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 11:44

Decurso de Prazo

26/05/2026, 09:26

Publicação

26/05/2026, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0803442-09.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Readaptação] INTIME-SE a parte autora a impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º, do CPC); AVELINO LOPES-PI, 23 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0803442-09.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Readaptação] INTIME-SE a parte autora a impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º, do CPC); AVELINO LOPES-PI, 23 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 20:07

Publicação

14/02/2026, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES DECISÃO Consta dos autos decisão de id. 70033313 que deferiu medida liminar de readaptação da autora nos quadros funcionais do Município de Avelino Lopes, bem assim informação do réu de que deu cumprimento à ordem judicial- id. 77760117. Assim: 1) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0803442-09.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Readaptação] Cite-se o réu para que ofereça contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183, caput, e do art. 335, ambos do Código de Processo Civil. 2) Após a apresentação da contestação, INTIME-SE a parte autora a impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º, do CPC); 3) Em seguida, intimem-se as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de especificarem quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano, possibilitando assim a verificação da necessidade ou não de designação de audiência de instrução. Cumpridos os itens acima, retornem os autos conclusos para saneamento, ou a depender do caso, julgamento conforme o estado do processo, uma vez que o julgador não é obrigado a abordar todas as mínimas questões suscitadas, mas tão somente aquelas necessárias à apreciação da demanda (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016 - Info 585). AVELINO LOPES-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 17:03

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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