Execução Fiscal 0000195-81.2014.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO

OAB/PI 8270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2026, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2026, 11:30

Decurso de Prazo

07/03/2026, 07:01

Publicação

14/02/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000195-81.2014.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos, etc. Intime-se o demandado para que apresente contrarrazões ao recurso de ID 43104468 Cumpra-se. ALTOS-PI, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 11:20

Mero expediente

05/02/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 20:30

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 20:30

Redistribuição (incompetência; sorteio)

31/10/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 14:06

Incompetência

30/10/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 21:50

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 21:50

Todas as movimentações(80)

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2026, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2026, 11:30

Decurso de Prazo

07/03/2026, 07:01

Publicação

14/02/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 00:40

Documentos

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000195-81.2014.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos, etc. Intime-se o demandado para que apresente contrarrazões ao recurso de ID 43104468 Cumpra-se. ALTOS-PI, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 11:20

Mero expediente

05/02/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 20:30

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 20:30

Redistribuição (incompetência; sorteio)

31/10/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 14:06

Incompetência

30/10/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 21:50

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 21:50

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 09:47

Decurso de Prazo

11/11/2024, 03:03

Decurso de Prazo

09/11/2024, 03:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 16:07

Ato ordinatório

16/09/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 20:53

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 20:53

Decurso de Prazo

18/07/2023, 06:04

Decurso de Prazo

18/07/2023, 03:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 08:53

Ato ordinatório

30/06/2023, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 17:48

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 14:36

Documento (Certidão)

31/03/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 09:27

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 01:11

Ato ordinatório

21/07/2021, 01:10

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 20:21

Decurso de Prazo

02/02/2021, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2020, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2020, 07:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 10:31

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 15:50

Documento (Certidão)

24/09/2019, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2019, 17:36

Distribuição (sorteio)

28/08/2019, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2019, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2019, 08:20

Ato ordinatório

28/08/2019, 08:19

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 11:21

Protocolo de Petição

05/04/2017, 11:19

Documento (Mandado)

15/07/2016, 11:46

Ato ordinatório

07/04/2016, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2015, 14:59

Recebimento

29/07/2015, 11:01

Mero expediente

29/07/2015, 10:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2015, 08:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2015, 13:06

Protocolo de Petição

22/06/2015, 17:48

Documento (Mandado)

26/05/2015, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2015, 09:41

Recebimento

29/09/2014, 08:16

Mero expediente

27/03/2014, 13:10

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 08:57

Distribuição (sorteio)

24/03/2014, 08:40