Procedimento Comum Cível 0801255-91.2022.8.18.0072 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801255-91.2022.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Considerando a informação de óbito da parte Autora, MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL, conforme Certidão de Óbito acostada aos autos (ID 81834680), intimo o patrono da parte Autora, Dr. MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5.142-A), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização do polo ativo, mediante a habilitação dos herdeiros ou do espólio da falecida, nos termos dos artigos 110, 313, § 2º, I, e 687 e seguintes do Código de Processo Civil. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801255-91.2022.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Considerando a informação de óbito da parte Autora, MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL, conforme Certidão de Óbito acostada aos autos (ID 81834680), intimo o patrono da parte Autora, Dr. MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5.142-A), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização do polo ativo, mediante a habilitação dos herdeiros ou do espólio da falecida, nos termos dos artigos 110, 313, § 2º, I, e 687 e seguintes do Código de Processo Civil. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801255-91.2022.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:34

Morte ou perda da capacidade

06/02/2026, 04:24

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:59

Publicação

03/09/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Considerando a informação de óbito da parte Autora, MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL, conforme Certidão de Óbito acostada aos autos (ID 81834680), intimo o patrono da parte Autora, Dr. MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5.142-A), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização do polo ativo, mediante a habilitação dos herdeiros ou do espólio da falecida, nos termos dos artigos 110, 313, § 2º, I, e 687 e seguintes do Código de Processo Civil. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801255-91.2022.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Considerando a informação de óbito da parte Autora, MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL, conforme Certidão de Óbito acostada aos autos (ID 81834680), intimo o patrono da parte Autora, Dr. MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5.142-A), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização do polo ativo, mediante a habilitação dos herdeiros ou do espólio da falecida, nos termos dos artigos 110, 313, § 2º, I, e 687 e seguintes do Código de Processo Civil. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801255-91.2022.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Considerando a informação de óbito da parte Autora, MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL, conforme Certidão de Óbito acostada aos autos (ID 81834680), intimo o patrono da parte Autora, Dr. MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5.142-A), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização do polo ativo, mediante a habilitação dos herdeiros ou do espólio da falecida, nos termos dos artigos 110, 313, § 2º, I, e 687 e seguintes do Código de Processo Civil. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801255-91.2022.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Considerando a informação de óbito da parte Autora, MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL, conforme Certidão de Óbito acostada aos autos (ID 81834680), intimo o patrono da parte Autora, Dr. MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5.142-A), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização do polo ativo, mediante a habilitação dos herdeiros ou do espólio da falecida, nos termos dos artigos 110, 313, § 2º, I, e 687 e seguintes do Código de Processo Civil. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 1 de setembro de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801255-91.2022.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 12:14

Desarquivamento

01/09/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 04:18

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801255-91.2022.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO LEAL em face de BANCO BRADESCO S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Após regular tramitação do feito, inclusive com interposição de recurso de apelação e retorno dos autos da instância superior, as partes peticionaram em conjunto nos autos (ID 74749910), noticiando a celebração de acordo extrajudicial com o intuito de pôr fim ao litígio e requerendo, de forma expressa, sua homologação judicial. Ademais, a parte ré, por meio de manifestação complementar (ID 75336804), afirmou o integral cumprimento das obrigações assumidas no referido ajuste, reiterando o pedido de homologação e extinção do processo com resolução de mérito. Analisando os autos, verifica-se que o acordo celebrado atende aos requisitos legais, está devidamente formalizado por advogados regularmente constituídos e não afronta norma de ordem pública ou interesse de incapaz, tratando-se de partes plenamente capazes e com plena ciência das consequências jurídicas do ajuste celebrado. Dessa forma, estando presentes os pressupostos legais e ausente qualquer óbice processual, é possível a homologação do acordo nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, cuja consequência lógica é a extinção do feito com resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 2 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

04/06/2025, 00:00

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Morte ou perda da capacidade

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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