Procedimento Comum Cível 0842594-83.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EONIO JOSE PASSOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI 6855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 18:44

Decorrido prazo de EONIO JOSE PASSOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:36

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:36

Erro ou recusa na comunicação

25/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES BONA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:11

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 18:44

Despacho

•24/02/2026, 09:46

23/03/2026, 07:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 18:44

Decorrido prazo de EONIO JOSE PASSOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:36

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:36

Erro ou recusa na comunicação

25/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES BONA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 20:58

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 20:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES BONA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:36

Juntada de Informações

08/08/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de EONIO JOSE PASSOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EONIO JOSE PASSOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Faço vista dos autos as partes para no prazo de 05 dias manifestarem-se sobre a proposta de honorários per Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842594-83.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:28

Intimado em Secretaria

15/04/2025, 08:24

Decorrido prazo de INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2025, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 18:57

Nomeado perito

21/02/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:25

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de BRUNO SOARES FREIRE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:06

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Conclusos para decisão

23/02/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 08:24

Juntada de certidão

23/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de INSS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:08

Outras Decisões

14/12/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 22:27

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 10:52

Conclusos para despacho

10/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de EONIO JOSE PASSOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:53

Juntada de certidão

24/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 09:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EONIO JOSE PASSOS - CPF: 116.738.828-38 (AUTOR).

01/09/2023, 10:31

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 12:05

Despacho

•24/02/2026, 09:46

Despacho

•06/10/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 08:45

Decisão

•21/02/2025, 18:57

Despacho

•27/08/2024, 17:06

Decisão

•14/12/2023, 22:27

Decisão

•01/09/2023, 10:31