Cumprimento de sentença 0804671-40.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.098,36

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo I UESPI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NEVES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:42

Erro ou recusa na comunicação

24/03/2026, 07:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/03/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:53

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NEVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:23

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NEVES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:42

Erro ou recusa na comunicação

24/03/2026, 07:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/03/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:53

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NEVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804671-40.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR(A): FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NEVES RÉU(S): Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DESPACHO Rh. Intime-se parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer outras medidas executórias, sob pena de arquivamento, a teor do art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804671-40.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR(A): FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NEVES RÉU(S): Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DESPACHO Rh. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC). Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804671-40.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR(A): FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NEVES RÉU(S): Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DESPACHO Rh. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC). Cumpra-se. Parnaíba, datado e assinado eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:14

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804671-40.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR(A): FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NEVES RÉU(S): Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DESPACHO Rh. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:39

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:38

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:36

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804671-40.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR(A): FRANCISCO JOSE DOS SANTOS NEVES RÉU(S): Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DESPACHO Rh. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:34

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2025, 08:32

Execução Iniciada

02/04/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 08:32

Baixa Definitiva

02/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

01/04/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:14

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 20:24

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 20:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2024 09:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

26/11/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/10/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:55

Concedida a Medida Liminar

07/10/2024, 14:16

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 09:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

01/10/2024, 15:40

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 18:21

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:05

Despacho

•06/10/2025, 14:52

Decisão

•21/05/2025, 14:30

Despacho

•14/04/2025, 17:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/04/2025, 21:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/04/2025, 21:31

Sentença

•24/02/2025, 16:37

Decisão

•07/10/2024, 14:16