Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: TEODORICO FERNANDES DE MACEDO
REU: BANCO PAN S.A DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32651643 Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803280-31.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]
Vistos.
Trata-se de ação na qual a parte autora questiona a validade do contrato de empréstimo consignado. Ocorre que a Resolução Nº 514/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM criou o "VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados", com competência exclusiva e jurisdição em todo território estadual, destinado a processar e julgar as ações relativas ao assunto "empréstimo consignado". Posteriormente, a Portaria (Presidência) Nº 403/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE instalou o referido Núcleo a partir do dia 02 de março de 2026, com competência para processar e julgar feitos, novos e pendentes, oriundos da 2ª Vara da Comarca de União, dentre outras Unidades.
Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juízo para o processamento do feito, e DETERMINO à remessa dos autos ao "VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados". À Secretaria para que retifique o assunto no PJE para "empréstimo consignado" e proceda com a redistribuição dos autos. Cumpra-se. UNIãO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
27/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: TEODORICO FERNANDES DE MACEDOREU: BANCO PAN S.A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803280-31.2023.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o documento juntado no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
27/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2026, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2026, 09:41
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: TEODORICO FERNANDES DE MACEDOREU: BANCO PAN S.A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803280-31.2023.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o documento juntado no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: TEODORICO FERNANDES DE MACEDOREU: BANCO PAN S.A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803280-31.2023.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o documento juntado no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
27/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2026, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2026, 09:41
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: TEODORICO FERNANDES DE MACEDOREU: BANCO PAN S.A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803280-31.2023.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o documento juntado no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
09/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 13:52
Erro ou Recusa na Comunicação
05/02/2026, 14:27
Mero expediente
02/02/2026, 20:56
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 20:09
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 11:57
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 14:15
Publicação
02/09/2025, 03:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: TEODORICO FERNANDES DE MACEDO
REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Converto o julgamento em diligência e determino ao requerido que junte aos autos, no prazo de 15 dias, comprovante de disponibilização do valor do empréstimo em favor da parte autora. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO – PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803280-31.2023.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]