Procedimento Comum Cível 0801984-34.2024.8.18.0077 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801984-34.2024.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GOLDEN AGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDAREU: ESTADO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ e-mail: [email protected] - Fone: (86) 35441205 Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801984-34.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estaduais, CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Cumpra-se. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 13:27

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 13:26

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:01

Decurso de Prazo

07/03/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GOLDEN AGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDAREU: ESTADO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801984-34.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estaduais, CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas] Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLAS LTDA em face do ESTADO DO PIAUÍ, objetivando a reativação da inscrição estadual da empresa autora, bem como que haja o impedimento de sujeição da empresa a cobrança antecipada do imposto nas operações que se efetivem durante o período em que se encontrar nesta condição. Este Juízo deferiu a liminar, ID 63702076. Contestação, ID 67379535. Considerando a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º do CPC). Em seguida, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Intimem-se. Cumpra-se. Uruçuí-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GOLDEN AGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDAREU: ESTADO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801984-34.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estaduais, CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas] Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLAS LTDA em face do ESTADO DO PIAUÍ, objetivando a reativação da inscrição estadual da empresa autora, bem como que haja o impedimento de sujeição da empresa a cobrança antecipada do imposto nas operações que se efetivem durante o período em que se encontrar nesta condição. Este Juízo deferiu a liminar, ID 63702076. Contestação, ID 67379535. Considerando a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, §1º do CPC). Em seguida, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. Intimem-se. Cumpra-se. Uruçuí-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 14:28

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

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