Embargos de Declaração Cível 0000872-17.2015.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 231.735,95

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO II

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

OAB/PI 13524·CPF·Representa: Autor

DJALMA CARDOSO LEITE

OAB/PI 1654·CPF·Representa: Autor

JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/PI 5805·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA

OAB/PI 6466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

04/05/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:46

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:46

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 15:55

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

04/05/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 14:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 14:21

13/04/2026, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:46

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:46

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2026, 13:35

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:31

Juntada de manifestação

04/02/2026, 16:31

Expedição de intimação.

11/12/2025, 08:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2025, 08:20

Juntada de manifestação

28/11/2025, 17:19

Decorrido prazo de VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI - ME em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

03/10/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:13

Juntada de manifestação

02/10/2025, 08:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.553.929/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

30/09/2025, 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 13:14

Juntada de procurações ou substabelecimentos

18/09/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/09/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2025, 13:44

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:43

Decorrido prazo de VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI - ME em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:20

Expedição de intimação.

15/04/2025, 09:20

Expedição de intimação.

15/04/2025, 09:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/03/2025, 14:42

Recebidos os autos

20/03/2025, 12:31

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 12:31

Conclusos para Conferência Inicial

20/03/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 08:48

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 08:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2025, 20:41

Decisão

•31/03/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•30/11/2024, 20:24

Sentença

•10/09/2024, 09:20

Despacho

•08/02/2024, 09:45

Despacho

•24/01/2023, 13:05

Despacho

•29/10/2021, 10:17