Procedimento Comum Cível 0807414-40.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0807414-40.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:52

Definitivo

10/03/2026, 09:52

Trânsito em julgado

10/03/2026, 09:52

Decurso de Prazo

07/03/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDA NONATA BASILIO DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807414-40.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de ação de conhecimento proposta por GONÇALO FERREIRA DA SILVA em desfavor de PARANÁ BANCO S.A. Noticiado o falecimento do Autor, este Juízo suspendeu o feito e concedeu o prazo de 2 (dois) meses para a parte regularizar o polo ativo da relação processual. Ocorre que apenas um filho do Autor requereu habilitação. É o que importa relatar. Fundamento e decido. A extinção da personalidade jurídica da parte autora ocasionada pelo seu óbito inviabiliza totalmente o regular trâmite do processo. Assim, tendo em vista a ausência de pressuposto subjetivo necessário ao desenvolvimento válido da relação processual, a extinção do feito com relação ao autor, é a medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 5 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2026, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 09:10

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

06/02/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 07:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2025, 07:06

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2025, 00:15

Decurso de Prazo

29/04/2025, 03:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 08:13

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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