Inventário 0807071-05.2026.8.18.0140 - TJPI

Inventário 0807071-05.2026.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: JUCIARA BRITO DE SOUSA, ANA CRISTINA MENESES DE SOUSA, LUIZ SERGIO MENESES DE SOUSA, ANTONIO CARLOS MENESES DE SOUSA INVENTARIANTE: FRANCISCO DE ASSIS MENEZES SOUSA INVENTARIADO: PAULO CESAR MENESES DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO DE ASSIS MENEZES SOUSA em razão do falecimento de PAULO CESAR MENESES DE SOUSA, ficando por este edital citados eventuais interessados incertos ou desconhecidos, na forma do art. 259, III, e art. 626, §1º, do CPC, para que, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo editalício. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de abril de 2026 (17/04/2026). Eu, ANDREIA CORDEIRO MAMEDE, digitei. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juíza de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807071-05.2026.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

03/08/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:26

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:11

Publicação

26/05/2026, 08:55

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 08:42

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: JUCIARA BRITO DE SOUSA, ANA CRISTINA MENESES DE SOUSA, LUIZ SERGIO MENESES DE SOUSA, ANTONIO CARLOS MENESES DE SOUSA INVENTARIANTE: FRANCISCO DE ASSIS MENEZES SOUSA INVENTARIADO: PAULO CESAR MENESES DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO DE ASSIS MENEZES SOUSA em razão do falecimento de PAULO CESAR MENESES DE SOUSA, ficando por este edital citados eventuais interessados incertos ou desconhecidos, na forma do art. 259, III, e art. 626, §1º, do CPC, para que, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo editalício. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de abril de 2026 (17/04/2026). Eu, ANDREIA CORDEIRO MAMEDE, digitei. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juíza de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807071-05.2026.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 16:24

Documentos

Citação

•03/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JUCIARA BRITO DE SOUSA, ANA CRISTINA MENESES DE SOUSA, LUIZ SERGIO MENESES DE SOUSA, ANTONIO CARLOS MENESES DE SOUSA INVENTARIANTE: FRANCISCO DE ASSIS MENEZES SOUSA INVENTARIADO: PAULO CESAR MENESES DE SOUSA Termo de Compromisso de Inventariante que presta FRANCISCO DE ASSIS MENESES SOUSA, nos autos da Ação de Inventário, Processo nº 0807071-05.2026.8.18.0140, dos bens deixados por PAULO CESAR MENESES DE SOUSA. Aos 11/03/2026, nesta cidade e Comarca de Teresina, na sala do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, aqui presente, Dr(a). TÂNIA REGINA S. SOUSA, comigo Analista Judicial de seu cargo, abaixo assinado, compareceu o(a) senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS MENESES SOUSA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 240.605.343-15 SSP/PI, inscrito no CPF nº 240.605.343-15, residente e domiciliado na Rua Desembargador Fernando Lopes, nº 5270, bairro Santa Isabel, Teresina – PI, a quem o(a) MM. Juiz(a) de Direito nomeou para o cargo de INVENTARIANTE do espólio de PAULO CESAR MENESES DE SOUSA, falecido nesta capital em 28 de outubro de 2025, na forma do disposto no artigo 617 do CPC, sob qual o(a) encarregou de bem e fielmente desempenhar as funções inerentes ao cargo, consoante estatui o artigo 618 e seguintes do mesmo diploma legal, o(a) qual se comprometeu de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, desempenhar a função que lhes são atribuídas, nos autos do Processo de Inventário nº 0807071-05.2026.8.18.0140, em tramitação neste Juízo e Secretaria. E, como assim o disse e prometeu cumprir, mandou que se lavrasse o presente termo que, depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado pelo MM. Juiz(a) de Direito e pelo(a) compromissando(a). Eu, Andréia Cordeiro Mamede, Analista Judicial, o digitei. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina FRANCISCO DE ASSIS MENESES SOUSA INVENTARIANTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807071-05.2026.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JUCIARA BRITO DE SOUSA ESPÓLIO: PAULO CESAR MENESES DE SOUSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807071-05.2026.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Trata-se de inventário, partes em epígrafe, já qualificadas nos autos. Considerando que a ação de reconhecimento de união estável post mortem ainda não transitou em julgado, indefiro o pedido de nomeação da requerente como inventariante, uma vez que ela não possui, por ora, a condição de herdeira nos termos do art. 617 do CPC. DEFIRO o pedido de habilitação nos autos dos herdeiros constantes em manifestação de ID 92208261 e anexos, devendo a Secretaria Unificada proceder com as alterações necessárias junto ao sistema PJe. Assim, NOMEIO inventariante FRANCISCO DE ASSIS MENEZES SOUSA, nos termos do art. 617, II e III do CPC, devendo este ser intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, após a confecção do respectivo termo, prestar o compromisso legal. Intime-se o(a) inventariante ora nomeado(a) para, em 20 (vinte) dias, após a assinatura do termo de compromisso: a) apresentar as primeiras declarações, na forma exigida pelo art. 620 do CPC, inclusive com indicação do valor de cada um dos bens do espólio atualizado; b) juntar aos autos certidão comprobatória de ausência de testamento (certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC - https://censec.org.br/); c) em relação a extinto, juntar cópias de certidões negativas dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br), estaduais e municipais em nome do espólio, bem como as negativas pertinentes aos bens do espólio. Apresentadas as primeiras declarações, independentemente de novo despacho (art. 626, CPC): a) citem-se para os termos do inventário e da partilha o cônjuge, o companheiro (se houver) e os demais herdeiros não representados. Deverá ser ressaltado que as partes terão vistas dos autos pelo prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre as primeiras declarações, incumbindo-lhes as providências previstas no art. 627 do CPC; b) citem-se, por edital com prazo de 20 dias, para os termos do inventário e da partilha, eventuais interessados incertos ou desconhecidos, na forma do art. 259, III, e art. 626, §1º, do CPC, para que, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo editalício; c) intimem-se as Fazendas Públicas municipal, estadual e federal, através de seus Procuradores, para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias (art. 629 do CPC); d) intime-se o Ministério Público, caso haja notícia de herdeiros incapazes ou ausentes, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a manifestação das Fazendas Públicas, intimem-se todos os interessados para tomarem ciência de seu conteúdo e, querendo, pronunciem-se em 15 (quinze) dias. Em seguida, conclusos para decisão sobre as impugnações eventualmente apresentadas pelas partes e sobre a posição assumida pela Fazenda Pública, ressaltando-se que a disputa sobre a qualidade de herdeiro que demande produção de prova distinta da documental será remetida as vias ordinárias (art. 627, § 3º, CPC). Quanto ao pedido de justiça gratuita, reservo-me à sua apreciação após a apresentação das primeiras declarações, quando será verificada a capacidade econômica do espólio, mediante a relação de todos os bens a serem partilhados, indicando seus respectivos valores. Intime-se e cumpra-se com os expedientes necessários. TERESINA-PI, 11 de março de 2026. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

12/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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