Execução de Título Extrajudicial 0801209-55.2024.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801209-55.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO AMBAR EXECUTADO: FABIO JOSE ALMEIDA DE DEUS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum dos Juizados Especiais - Gabinete 2º andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801209-55.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Vistos e etc. Dispensado relatório por permissivo legal contido no art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. Homologo o acordo realizado entre as partes deste processo, cujas cláusulas estão nos termos extrajudiciais (id. 101392063), coligidos aos autos pela parte Exequente, subscrito pela parte Executada, que ao final requereram a homologação para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 57 da lei 9099/95, e julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Determino o desbloqueio dos valores retidos em razão de ordem efetuada no SISBAJUD (ID 71093179) em desfavor do Executado (Número do Protocolo: 20250024504733), bem como desconstituo as restrições sobre os veículos automotores efetivadas no RENAJUD (75588543). Já comandados o desbloqueio SISBAJUD (extrato em anexo) e a retirada das restrições no RENAJUD (extrato abaixo). Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se as partes. Arquive-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

31/07/2026, 00:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/07/2026, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO AMBAREXECUTADO: FABIO JOSE ALMEIDA DE DEUS DESPACHO Considerando que o presente feito foi previamente selecionado para participação no mutirão de conciliações dos Juizados Especiais Cíveis de Teresina, a ser realizado nos meses de junho e julho de 2026, conforme Processo SEI nº 26.0.000048462-7, encaminhem-se os autos à Secretaria para adoção das providências necessárias à designação da respectiva audiência de conciliação. Cumpra-se. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801209-55.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

25/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2026, 12:09

Mero expediente

24/06/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO AMBAR EXECUTADO: FABIO JOSE ALMEIDA DE DEUS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que entender de direito tendo em vista Certidão do Oficial de Justiça Mandado id 96549571. TERESINA, 25 de maio de 2026. JACINTA LINHARES AZEVEDO 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801209-55.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

17/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 11:54

Decurso de Prazo

10/06/2026, 01:10

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:02

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO AMBAR EXECUTADO: FABIO JOSE ALMEIDA DE DEUS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que entender de direito tendo em vista Certidão do Oficial de Justiça Mandado id 96549571. TERESINA, 25 de maio de 2026. JACINTA LINHARES AZEVEDO 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801209-55.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

26/05/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•31/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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