Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
EXECUTADO: DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA - ME
INTERESSADO: MARCOS JORGE EID PESSANHA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por
EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de
EXECUTADO: DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA - ME e MARCOS JORGE EID PESSANHA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADO MARCOS JORGE EID PESSANHA, inscrito no CPF nº 130.039.253-34 para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 315.442,29 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa nºs 126169110012118 e 126169110018116. Advirto-o de que ser-lhe-á nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de maio de 2026 (07/05/2026). MARCIELA DE CARVALHO SILVA Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803834-70.2020.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] em face de e MARCOS JORGE EID PESSANHA, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADO MARCOS JORGE EID PESSANHA, inscrito no CPF nº 130.039.253-34 para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 315.442,29 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa nºs 126169110012118 e 126169110018116. Advirto-o de que ser-lhe-á nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de maio de 2026 (07/05/2026). MARCIELA DE CARVALHO SILVA Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina