Execução Fiscal 0024349-38.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Execução Fiscal 0024349-38.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 05:52

Decurso de Prazo

27/05/2026, 06:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CONDIMENTOS & TEMPEROS LTDA - ME, PEDRO PINHEIRO DE ARAGAO FILHO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO: EXECUTADO: PEDRO PINHEIRO DE ARAGAO FILHO, CPF Nº 743.714.283-04, por se encontrar em local incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR para pagar, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pelo Estado do Piauí ou nomear bens à penhora no valor de R$ 194.615,92 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos), acrescido de custas, cominações legais e honorários advocatícios. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511518002277 e 1511518002278. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, Teresina-PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí. Eu, Maura Rejane Moreira Freitas- Servidora, digitei. Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024349-38.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2026, 18:50

Expedição de documento (Edital)

29/03/2026, 18:49

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PEDRO PINHEIRO DE ARAGAO FILHO e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024349-38.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Cite-se o sócio PEDRO PINHEIRO DE ARAGAO FILHO, por edital, com prazo de 30 dias, a fim de que, ao cabo da dilação editalícia, o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da quantia exequenda ou ofereça bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Conste do edital, os requisitos insertos no CPC 250, bem como o CPF ou CNPJ da parte executada, como forma de exaurir a possibilidade de sua identificação. Caso a parte executada não apresente manifestação, determino o encaminhamento dos autos à Defensoria Pública do estado do Piauí, para indicação de Defensor(a), para exercer o encargo de curador especial da parte demandada. Desde logo, fica nomeado para o encargo referido, o(a) Defensor(a) a ser indicado(a), o(a) qual, aceitando o encargo, servirá sob o compromisso de seu grau, aduzindo o que entender de direito em benefício da parte requerida, no prazo legal. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

10/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 16:34