Petição Cível 0001316-29.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

VERALUCIA MACEDO BAIA

CPF

Reu

MARIA FRANCINEI DE SOUSA SA BARROS

CPF

Reu

MARIA ELIVETE RODRIGUES CAMPOS

CPF

Reu

MARIA ANTONIA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA PINHEIRO QUIRINO

OAB/PE 31765·CPF·Representa: Réu

HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO

OAB/PI 12896·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE SOUSA LIMA

OAB/PI 13952·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

VERALUCIA MACEDO BAIA

CPF

Reu

MARIA FRANCINEI DE SOUSA SA BARROS

CPF

Reu

MARIA ELIVETE RODRIGUES CAMPOS

CPF

Reu

MARIA ANTONIA RODRIGUES

CPF

Reu

EUNICE MARGARIDA DA CONCEICAO CONSTANTINO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

04/05/2026, 11:10

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 11:09

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA ELIVETE RODRIGUES CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEI DE SOUSA SA BARROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de VERALUCIA MACEDO BAIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EUNICE MARGARIDA DA CONCEICAO CONSTANTINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

19/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/01/2026, 11:15

Declarada incompetência

16/12/2025, 16:08

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

04/05/2026, 11:10

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 11:09

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/05/2026, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 16:08

Decisão

•16/12/2025, 16:07

10/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA ELIVETE RODRIGUES CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA FRANCINEI DE SOUSA SA BARROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de VERALUCIA MACEDO BAIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EUNICE MARGARIDA DA CONCEICAO CONSTANTINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

19/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/01/2026, 11:15

Declarada incompetência

16/12/2025, 16:08

Expedição de expediente.

16/12/2025, 16:08

Conclusos para Conferência Inicial

15/12/2025, 09:17

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:17

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:16

Recebidos os autos

03/12/2025, 11:02

Distribuído por sorteio

03/12/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:10

Sentença

•31/10/2025, 01:08

Despacho

•31/03/2025, 11:57

Decisão

•29/09/2024, 15:03

Despacho

•14/03/2024, 02:40

Despacho

•04/11/2022, 22:23

Despacho

•18/05/2022, 17:38

Despacho

•14/01/2021, 17:40

Despacho

•23/11/2020, 15:00

Despacho

•06/05/2020, 07:40

Despacho

•05/02/2020, 13:58

Despacho

•21/12/2019, 22:18

Petição (outras)

•30/09/2019, 15:17

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/12/2025, 16:08

Decisão

•16/12/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:10

Sentença

•31/10/2025, 01:08

Despacho

•31/03/2025, 11:57

Decisão

•29/09/2024, 15:03

Despacho

•14/03/2024, 02:40

Despacho

•04/11/2022, 22:23

Despacho

•18/05/2022, 17:38

Despacho

•14/01/2021, 17:40

Despacho

•23/11/2020, 15:00

Despacho

•06/05/2020, 07:40

Despacho

•05/02/2020, 13:58

Despacho

•21/12/2019, 22:18

Petição (outras)

•30/09/2019, 15:17

Decisão

•15/08/2019, 11:48