Execução de Título Judicial - CEJUSC 0855970-68.2025.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0855970-68.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 18:25

Decurso de Prazo

26/05/2026, 09:01

Publicação

26/05/2026, 07:01

Mandado

08/05/2026, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2026, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABRICACAO DE BIJUTERIAS POCKEL PRADO LTDA EXECUTADO: ANTONIA MARIA DA SILVA FALCAO DECISÃO Considerando o teor da petição de ID nº 93670573, bem como as diligências previamente realizadas e frustradas para localização da parte ré, ANTONIA MARIA DA SILVA FALCÃO (CPF nº 394.327.773-91), verifica-se a necessidade de adoção de medidas complementares voltadas à obtenção de endereço atualizado, a fim de viabilizar a regular citação. Nesse contexto, AUTORIZO a realização de consulta de endereços em nome da parte ré por meio do sistema SIEL, com a finalidade de localização de endereço atualizado. Realizada a consulta, PROCEDA-SE à tentativa de citação da parte ré por meio do aplicativo WhatsApp, nos termos do Provimento Conjunto nº 127/2024 – PJPI/TJPI/SECPRE, devendo o Sr. Oficial de Justiça utilizar os seguintes números de telefone encontrados (conforme resultado da pesquisa juntado aos autos): (86) 98803-7453, certificando detalhadamente o cumprimento do ato, inclusive quanto à identificação do destinatário e à sua ciência inequívoca. RESTANDO FRUSTRADA a citação por meio eletrônico, determino, sucessivamente, a expedição de carta de citação com Aviso de Recebimento (AR) para o endereço localizado, qual seja: Rua Simplício Mendes, nº 1711, bairro Vermelha, Teresina/PI, CEP 64019-660. Cumpridas as diligências, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855970-68.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do resultado, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se.. TERESINA-PI, 17 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 18:31

Determinação de Diligência

17/04/2026, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 15:03

Ato ordinatório

14/04/2026, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:25

Publicação

14/02/2026, 02:08

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABRICACAO DE BIJUTERIAS POCKEL PRADO LTDA EXECUTADO: ANTONIA MARIA DA SILVA FALCAO DECISÃO Considerando o teor da petição de ID nº 93670573, bem como as diligências previamente realizadas e frustradas para localização da parte ré, ANTONIA MARIA DA SILVA FALCÃO (CPF nº 394.327.773-91), verifica-se a necessidade de adoção de medidas complementares voltadas à obtenção de endereço atualizado, a fim de viabilizar a regular citação. Nesse contexto, AUTORIZO a realização de consulta de endereços em nome da parte ré por meio do sistema SIEL, com a finalidade de localização de endereço atualizado. Realizada a consulta, PROCEDA-SE à tentativa de citação da parte ré por meio do aplicativo WhatsApp, nos termos do Provimento Conjunto nº 127/2024 – PJPI/TJPI/SECPRE, devendo o Sr. Oficial de Justiça utilizar os seguintes números de telefone encontrados (conforme resultado da pesquisa juntado aos autos): (86) 98803-7453, certificando detalhadamente o cumprimento do ato, inclusive quanto à identificação do destinatário e à sua ciência inequívoca. RESTANDO FRUSTRADA a citação por meio eletrônico, determino, sucessivamente, a expedição de carta de citação com Aviso de Recebimento (AR) para o endereço localizado, qual seja: Rua Simplício Mendes, nº 1711, bairro Vermelha, Teresina/PI, CEP 64019-660. Cumpridas as diligências, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855970-68.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do resultado, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se.. TERESINA-PI, 17 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABRICACAO DE BIJUTERIAS POCKEL PRADO LTDA EXECUTADO: ANTONIA MARIA DA SILVA FALCAO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855970-68.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Vistos. O Tribunal deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela parte exequente, em sede de agravo de instrumento, para suspender a eficácia da decisão agravada (ID 84441798) e conceder-lhe provisoriamente a justiça gratuita até o julgamento definitivo do recurso (ID 86300764). Passo, pois, ao prosseguimento do feito. Cite-se o executado, por meio de Aviso de Recebimento (AR), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de prosseguimento da execução, incluindo a adoção das medidas coercitivas cabíveis, como penhora de bens. Fixo, de plano, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827 do CPC). Ademais, registro que, caso o pagamento integral da dívida ocorra no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade, conforme prevê o § 1º do artigo 827 do CPC. No caso de não pagamento dentro do prazo, determino que a penhora seja realizada via sistema Sisbajud, com a constrição dos ativos financeiros do executado, salvo se o exequente ou executado indicarem outros bens, que serão avaliados e, caso aceitos, deverão ser objeto de penhora, conforme o artigo 829, §2º, do CPC. A penhora deverá ser realizada independentemente de atuação do oficial de justiça, com a utilização do Sisbajud, que garante maior celeridade ao processo. Por fim, caso frustrada tentativa de citação pelos correios, determino o arresto on-line de ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD (Informativo nº 848, STJ - Terceira Turma REsp 2.099.780-PR). Cumpra-se. Parte exequente intimada deste despacho pelo diário. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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