Habeas Data Criminal 0754883-04.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Data Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

JOAO VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA

Autor

JOAO VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS

OAB/PI 15500·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 12/05/2025

15/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: JOÃO VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA DECISÃO TERMINATIVA Diante do requerimento apresentado pelo impetrante (ID 24361825), impõe-se a aplicação do disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, segundo o qual “o juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0754883-04.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS DATA CRIMINAL (14701) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:38

Homologada a desistência do pedido de

14/04/2025, 08:50

Juntada de pedido de desistência do recurso

13/04/2025, 20:15

Distribuído por sorteio

13/04/2025, 19:50

Conclusos para Conferência Inicial

13/04/2025, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 08:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/04/2025, 19:50