Execução Fiscal 0014993-24.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 05:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:58

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014993-24.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Cumpra-se a decisão retro, inserindo-se o prazo de 2 anos de suspensão da CNH. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 09:15

Todas as movimentações(96)

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 05:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:58

Documentos

•10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014993-24.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Cumpra-se a decisão retro, inserindo-se o prazo de 2 anos de suspensão da CNH. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

12/01/2025, 18:07

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 21:15

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 21:15

Decurso de Prazo

06/08/2024, 03:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 07:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2024, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 11:41

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 12:39

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:50

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2023, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2023, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2022, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 08:56

Outras Decisões

26/07/2022, 08:56

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 18:46

Documento (Certidão)

21/03/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 00:23

Documento (Certidão)

04/03/2022, 00:22

Documento

04/03/2022, 00:21

Movimentação processual

04/03/2022, 00:21

Documento (Certidão)

16/09/2021, 10:38

Documento (Edital)

16/06/2021, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 12:10

Conclusão (para despacho)

22/06/2020, 22:46

Documento (Certidão)

22/06/2020, 22:46

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2020, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2020, 09:08

Distribuição (dependência)

14/02/2020, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2020, 11:52

Ato ordinatório

13/02/2020, 11:51

Publicação

06/09/2019, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2019, 08:54

Ato ordinatório

08/07/2019, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2019, 13:47

Documento (Informações)

03/05/2019, 09:24

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 09:09

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2018, 15:58

Documento (Informações)

21/08/2018, 08:05

Expedição de documento (Informações)

15/06/2018, 14:09

Publicação

09/03/2018, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2018, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2018, 09:05

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 08:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2017, 08:39

Protocolo de Petição

19/05/2017, 08:29

Recebimento

18/05/2017, 10:43

Remessa (outros motivos)

12/12/2016, 08:03

Mero expediente

29/11/2016, 11:42

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2016, 09:27

Recebimento

02/08/2016, 09:25

Mero expediente

20/01/2015, 12:35

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 09:51

Petição (Petição (outras))

18/09/2014, 09:09

Protocolo de Petição

16/09/2014, 10:37

Entrega em carga/vista

20/08/2014, 08:47

Mero expediente

13/02/2014, 10:28

Conclusão (para despacho)

10/02/2014, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2014, 09:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2012, 12:46

Documento (Outros documentos)

10/08/2012, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2012, 13:04

Mero expediente

20/07/2012, 08:21

Conclusão (para despacho)

12/07/2012, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2012, 12:29

Recebimento

12/07/2012, 11:36

Distribuição (sorteio)

04/07/2012, 11:16

Recebimento

04/07/2012, 11:16