Procedimento Comum Cível 0814794-90.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.472,43

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/05/2026, 19:46

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 21:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:39

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.REU: ANTONIO FRANCISCO SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814794-90.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Liminar] Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada pela instituição financeira autora, credora do réu em contrato com cláusula de alienação fiduciária, alegando que firmou o instrumento com garantia do bem descrito na inicial. O promovido deixou de efetuar o pagamento das parcelas vencidas, tendo sido notificado validamente, não pagou o débito. Requereu, assim, a concessão de liminar para a busca e apreensão do bem. Deferida liminar, foi expedido mandado de busca e apreensão, mas não foi efetuada a medida em virtude do oficial não ter localizado o referido veículo. Considerando o lapso temporal desde a distribuição da presente ação e considerando o disposto do art. 4º do Decreto lei 911/96, intime-se o autor para informar o interesse na conversão da ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução, no prazo de 05 dias. TERESINA-PI, 1 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 20:37

Deferido o pedido de

31/08/2025, 20:37

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:43

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:10

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/05/2026, 19:46

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 21:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:39

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.REU: ANTONIO FRANCISCO SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814794-90.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Liminar] Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada pela instituição financeira autora, credora do réu em contrato com cláusula de alienação fiduciária, alegando que firmou o instrumento com garantia do bem descrito na inicial. O promovido deixou de efetuar o pagamento das parcelas vencidas, tendo sido notificado validamente, não pagou o débito. Requereu, assim, a concessão de liminar para a busca e apreensão do bem. Deferida liminar, foi expedido mandado de busca e apreensão, mas não foi efetuada a medida em virtude do oficial não ter localizado o referido veículo. Considerando o lapso temporal desde a distribuição da presente ação e considerando o disposto do art. 4º do Decreto lei 911/96, intime-se o autor para informar o interesse na conversão da ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução, no prazo de 05 dias. TERESINA-PI, 1 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 20:37

Deferido o pedido de

31/08/2025, 20:37

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:43

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.REU: ANTONIO FRANCISCO SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814794-90.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Liminar] Trata-se de ação de busca

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 07:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/04/2025, 08:43

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:42

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:30

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:49

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 22:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 22:51

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 05:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:46

Conclusos para despacho

24/10/2023, 22:32

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 22:32

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:49

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 08:17

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 05:48

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 08:49

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 06:25

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 08:41

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. em 04/07/2022 23:59.

29/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SILVA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:10

Concedida a Medida Liminar

16/02/2022, 17:10

Conclusos para despacho

09/04/2021, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:12

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:31

Transitado em Julgado em 02/07/2019

30/09/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 20:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 20:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 20:59

Juntada de Petição de procuração

14/08/2020, 13:44

Conclusos para despacho

08/07/2019, 10:10

Juntada de certidão

08/07/2019, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SILVA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 09:03

Indeferida a petição inicial

27/05/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 17:17

Juntada de certidão

14/01/2019, 11:37

Juntada de Petição de custas

14/12/2018, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 14:49

Conclusos para julgamento

23/03/2018, 08:31

Juntada de certidão

23/03/2018, 08:31

Juntada de certidão

23/03/2018, 08:30

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SILVA em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 14:40

Conclusos para julgamento

14/11/2017, 09:19

Juntada de certidão

14/11/2017, 09:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/11/2017, 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SILVA em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2017, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 11:03

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

26/09/2017, 00:00

Conclusos para decisão

25/09/2017, 06:18

Distribuído por sorteio

25/09/2017, 06:18

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 14:23

Despacho

•31/03/2026, 14:23

Decisão

•31/08/2025, 20:37

Despacho

•14/04/2025, 07:22

Despacho

•11/12/2024, 11:23

Despacho

•04/07/2024, 22:51

Despacho

•31/01/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 12:24

Decisão

•16/02/2022, 17:10

Despacho

•08/03/2021, 08:12

Despacho

•18/09/2020, 20:59

Sentença

•27/05/2019, 15:21

Decisão

•11/01/2018, 14:40

Todos os documentos(16)

Despacho

•31/03/2026, 14:23

Despacho

•31/03/2026, 14:23

Decisão

•31/08/2025, 20:37

Despacho

•14/04/2025, 07:22

Despacho

•11/12/2024, 11:23

Despacho

•04/07/2024, 22:51

Despacho

•31/01/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 12:24

Decisão

•16/02/2022, 17:10

Despacho

•08/03/2021, 08:12

Despacho

•18/09/2020, 20:59

Sentença

•27/05/2019, 15:21

Decisão

•11/01/2018, 14:40

Decisão

•27/09/2017, 11:03