Procedimento Comum Cível 0801199-22.2024.8.18.0029 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801199-22.2024.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:54

Definitivo

10/03/2026, 08:54

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:02

Publicação

14/02/2026, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO CARDOSO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Os presentes autos tratam-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por MARIA DO LIVRAMENTO CARDOSO DE OLIVEIRA, em face de BANCO DO BRASIL S/A. Contestação apresentada pelo requerido em id. 85169641. As partes, espontaneamente, apresentaram termo de composição (ID 86656430). No evento 87440353, o requerido comprovou o cumprimento do acordo. Breve relatório. Decido. Nos presentes autos, as partes firmaram acordo, compondo amigavelmente a demanda. Não há óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto. Inexistindo ressalva pelas partes interessadas quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito. DISPOSITIVO: Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada pelas partes, termo que consta do Id 87440355, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Destarte, DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, fazendo-o com sustentáculo no artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. José de Freitas, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801199-22.2024.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 13:59

Homologação de Transação

09/02/2026, 08:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 11:10

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO CARDOSO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. JOSÉ DE FREITAS, 29 de outubro de 2025. LUDMILA MENDES DA ROCHA SA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801199-22.2024.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

30/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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