Cumprimento de sentença 0800681-17.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.196,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:31

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 03:30

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 10:05

Erro ou recusa na comunicação

13/01/2026, 17:34

Indeferido o pedido de BRUNO RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 026.212.133-67 (INTERESSADO)

13/01/2026, 14:57

Decorrido prazo de ANA TERRA GONCAGA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:32

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de comprovante

29/08/2025, 12:47

Todas as movimentações(103)

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:31

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 15:48

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 14:57

Decisão

•13/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 03:30

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2026, 10:05

Erro ou recusa na comunicação

13/01/2026, 17:34

Indeferido o pedido de BRUNO RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 026.212.133-67 (INTERESSADO)

13/01/2026, 14:57

Decorrido prazo de ANA TERRA GONCAGA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:32

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de comprovante

29/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 07:53

Conclusos para decisão

28/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 07:28

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALLYSON FERREIRA FRAZAO INTERESSADO: BRUNO RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho em anexo. TERESINA, 22 de agosto de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800681-17.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALLYSON FERREIRA FRAZAO INTERESSADO: BRUNO RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) decisão em anexo. TERESINA, 15 de abril de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800681-17.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:43

Decorrido prazo de ANA TERRA GONCAGA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:32

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 09:47

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:14

Publicado Decisão em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALLYSON FERREIRA FRAZAO INTERESSADO: BRUNO RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) decisão em anexo. TERESINA, 15 de abril de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800681-17.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ALLYSON FERREIRA FRAZAO INTERESSADO: BRUNO RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA DECISÃO Determino às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD a indisponibilidade de ati PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800681-17.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Transporte de Pessoas]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:19

Outras Decisões

15/04/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 09:38

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de diligência

02/01/2025, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2025, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2024, 08:13

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 16:44

Decorrido prazo de ANA TERRA GONCAGA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2024, 12:26

Outras Decisões

14/10/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:18

Conclusos para decisão

25/07/2024, 09:18

Processo Desarquivado

25/07/2024, 09:18

Processo Reativado

25/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 16:13

Baixa Definitiva

24/07/2024, 12:49

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 12:49

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:45

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de certidão

03/07/2024, 12:32

Recebidos os autos

03/07/2024, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/02/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:05

Outras Decisões

22/02/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 07:35

Decorrido prazo de LUCIRENE DA SILVA SOUSA em 21/11/2023 23:59.

27/11/2023, 03:48

Decorrido prazo de ALLYSON FERREIRA FRAZAO em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 15:49

Conclusos para decisão

08/11/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:15

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2023 10:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

27/06/2023, 10:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de procuração

21/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 10:42

Decorrido prazo de LUCIRENE DA SILVA SOUSA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2023, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 10:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

08/05/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 11:37

Despacho

•21/08/2025, 12:43

Decisão

•15/04/2025, 11:18

Decisão

•15/04/2025, 11:18

Decisão

•14/10/2024, 09:01

Despacho

•24/07/2024, 12:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/07/2024, 12:32

Decisão

•22/02/2024, 07:35

Sentença

•10/10/2023, 13:15