Procedimento Comum Cível 0801428-71.2024.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:05

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:38

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2026, 12:38

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 11:08

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NAIANE MARALINA DAS MERCES SOUSAREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Expedientes necessários, cumpra-se. PAULISTANA-PI, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801428-71.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NAIANE MARALINA DAS MERCES SOUSAREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Expedientes necessários, cumpra-se. PAULISTANA-PI, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801428-71.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NAIANE MARALINA DAS MERCES SOUSAREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Expedientes necessários, cumpra-se. PAULISTANA-PI, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801428-71.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:13

Todas as movimentações(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:05

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:38

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2026, 12:38

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 11:08

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NAIANE MARALINA DAS MERCES SOUSAREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Expedientes necessários, cumpra-se. PAULISTANA-PI, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801428-71.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NAIANE MARALINA DAS MERCES SOUSAREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Expedientes necessários, cumpra-se. PAULISTANA-PI, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801428-71.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NAIANE MARALINA DAS MERCES SOUSAREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, do CPC. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso do feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração pessoal deste juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. Expedientes necessários, cumpra-se. PAULISTANA-PI, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801428-71.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:15

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NAIANE MARALINA DAS MERCES SOUSA REU: BANCO AGIPLAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. PAULISTANA, 15 de abril de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES Vara Única da Comarca de Paulistana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801428-71.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 14:35

Não Concedida a Medida Liminar

19/12/2024, 08:05

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:49

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 12:38

Sentença

•06/05/2026, 12:38

Despacho

•25/08/2025, 15:15

Despacho

•25/08/2025, 15:15

Decisão

•19/12/2024, 08:05