Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801297-48.2023.8.18.0059.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA PEREIRA DA COSTA REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando o pedido de habilitação, nos termos do art. 690 do CPC, cite-se o requerido para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias e, decorrido o prazo, voltem-me conclusos os autos (art. 691 do CPC). Luís Correia - PI, 20 de janeiro de 2026. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082809482587500000042929787 879195313 Petição (outras) 23082809482662900000042929813 DOCS Documentos 23082809482737900000042929815 PROCURAÇÃO Procuração 23082809482826800000042929816 HISTÓRICO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23082809482906300000042929818 RECLAMAÇÃO BANCO DO BRASIL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23082809482977600000042929821 Certidão Certidão 23082811305699500000042942191 Sistema Sistema 23082811313739600000042942198 Despacho Despacho 23090116445672700000043218197 Despacho Despacho 23090116445672700000043218197 Petição Petição (outras) 23090811445399500000043490109 Petição de Habilitação - 2023-09-08T114359.807 Petição (outras) 23090811445405900000043490114 BB - Ata Assembléia Dra. Lucinéia Procuração 23090811445410600000043490119 BB - Nomeação Dra. Lucinéia (1) Procuração 23090811445422300000043490117 BB - Estatuto (3) Procuração 23090811445431000000043490118 PROCURAÇÃO PI - BANCO DO BRASIL S.A Procuração 23090811445437700000043490116 Sistema Sistema 23100315240978300000044621928 Petição Petição (outras) 23101414410657100000045078169 CERTIDÃO - MARIA PEREIRA DA COSTA Documentos 23101414410662600000045078170 Sentença Sentença 23111222420653800000045403037 Intimação Intimação 23111222420653800000045403037 Intimação Intimação 23111222420653800000045403037 Apelação Tutela Antecipada Incidental 24021613504148400000049698875 0801297-48.2023.8.18.0059 - APELAÇÃO Petição (outras) 24021613504152000000049698878 Certidão Certidão 24022214241148100000050010690 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022214244575500000050010695 Intimação Intimação 24022214244575500000050010695 Petição Petição (outras) 24022710403199600000050198508 Certidão Certidão 24022710454122200000050199259 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022710464925000000050199270 Sistema Sistema 24022710473377500000050199273 Distribuição Anterior Certidão de Distribuição Anterior 24022723142200000000061012558 Juízo de Admissibilidade de Apelação Juízo de Admissibilidade de Apelação 24051523342300000000061012559 Sistema Sistema 24060917165800000000061012560 Sistema Sistema 24060917170600000000061012561 Manifestação Manifestação 24061813171100000000061012562 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24081312112900000000061012563 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24081410515900000000061012564 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24081410520000000000061012565 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24083012554800000000061012566 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24090917323600000000061012567 Ementa Ementa 24090917323600000000061012568 Voto do Magistrado Voto 24090917323600000000061012569 Relatório Relatório 24090917323600000000061012570 Ementa Ementa 24090917324800000000061012571 Sistema Sistema 24091206514800000000061012572 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24101509325100000000061012573 Sistema Sistema 25021317101446200000066192586 Despacho Despacho 25071615322588000000073872016 Despacho Despacho 25071615322588000000073872016 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 25080711571653700000075080380 313maria pereira DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571698700000075080985 879195313 2ª VIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571714800000075080986 Alteração de Senha 16_05_2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571720700000075080987 Alteração de Senha 27_05_2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571732400000075080988 CDC 934332492 2ª VIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571740100000075080989 CDC Renovação Consignação 128076569 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571745700000075080990 Cláusulas Gerais CC 2018 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571769500000075080991 Cláusulas Gerais CDC 18 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571776700000075080992 CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - CONTAS ESPECIAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571800700000075080993 CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO - CDC AUTOMÁTICO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571813500000075080994 CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - NÃO CORRENTISTAS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571819600000075080995 Cláusulas Gerais dos Convênios Consignados P DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571828800000075080996 Cláusulas Gerais Emissão e Utilização de Cartões PF DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571838200000075080997 Clausulas-Gerais-Contrato-Financiamento-Veiculos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571880900000075080998 Comprovante de Endereço 14_03_2023(1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571894300000075080999 Comprovante de Endereço 14_03_2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571906900000075081000 Comprovante de Renda 14_03_2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571913800000075081001 Comprovante de Renda 27_05_2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571929200000075081002 Contrato Adesão a Produtos e Serviços 14_03_2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571948400000075081003 Contrato de Adesão Assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571955800000075081004 CPF 16_05_2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571967400000075081005 CPF 27_05_2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571974200000075081006 Declaração Propósitos Nat. Rel DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571985000000075081007 Declarações e Autorizações 16_05_2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571993400000075081008 Documento de Identificação 14_03_2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711571999900000075081009 Documento de Identificação 16_05_2023(1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711572014000000075081010 Documento de Identificação 16_05_2023(2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711572025800000075081011 Documento de Identificação 16_05_2023(3) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711572036600000075081012 Documento de Identificação 16_05_2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711572045200000075081013 Documento de Identificação 27_05_2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711572053700000075081014 Extrato conta corrente 032023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711572063400000075081015 MARIA PEREIRA DA COSTA_ExtratoCDC_879195313 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711572082000000075081016 Proposta de Abertura de Conta 14_03_2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711572088700000075081017 RG DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080711572098300000075081018 Óbito de MARIA PEREIRA DA COSTA Informação - Corregedoria 25083002373654500000076267682 Certidão Certidão 25101122454574500000078515863 Sistema Sistema 25101122461267600000078515864 Petição (outras) Petição (outras) 25102313200216000000079172851 HABILITAÇÃO DE HERDEIRO - 0801297-48.2023.8.18.0059 Petição (outras) 25102313200221600000079172854 PROCURAÇÃO E DOCS CARMELITA PEREIRA DA COSTA Documentos 25102313200225900000079173388 PROCURAÇÃO E DOCS FRANCISCA DA COSTA TEIXEIRA Documentos 25102313200237000000079173391 PROCCURAÇÃO E DOCS FRANCISCO ALVES TEIXEIRA Documentos 25102313200244200000079173393 PROCURAÇÃO E DOCS JOÃO DA COSTA TEIXEIRA Documentos 25102313200266400000079173420 PROCURAÇÃO E DOCS MIGUEL DA COSTA TEIXEIRA Documentos 25102313200275500000079173395