Procedimento Comum Cível 0800510-20.2024.8.18.0112 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800510-20.2024.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 11:56

Publicação

01/06/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEUSDETE ANTONIO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Considerando a reorganização da pauta deste Juízo, em razão da cumulação de outras unidades jurisdicionais pelo Magistrado, bem como tendo em vista que a matéria discutida nos autos, em regra, demanda análise predominantemente documental, além da baixa perspectiva de autocomposição em audiência, mostra-se desnecessária, neste momento processual, a realização da audiência una anteriormente designada. Ressalte-se, ainda, que eventual composição entre as partes poderá ser formalizada a qualquer tempo no curso do processo. Dessa forma, CANCELO a audiência una anteriormente designada nos autos. Intimem-se as partes para ciência do cancelamento da audiência, bem como para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informem se ainda possuem provas a produzir, especificando-as e justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Cumpra-se. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 27 de maio de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves e-mail: - Fone: ( ) Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800510-20.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEUSDETE ANTONIO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Considerando a reorganização da pauta deste Juízo, em razão da cumulação de outras unidades jurisdicionais pelo Magistrado, bem como tendo em vista que a matéria discutida nos autos, em regra, demanda análise predominantemente documental, além da baixa perspectiva de autocomposição em audiência, mostra-se desnecessária, neste momento processual, a realização da audiência una anteriormente designada. Ressalte-se, ainda, que eventual composição entre as partes poderá ser formalizada a qualquer tempo no curso do processo. Dessa forma, CANCELO a audiência una anteriormente designada nos autos. Intimem-se as partes para ciência do cancelamento da audiência, bem como para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informem se ainda possuem provas a produzir, especificando-as e justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Cumpra-se. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 27 de maio de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves e-mail: - Fone: ( ) Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800510-20.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 09:35

Mero expediente

27/05/2026, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 12:50

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:02

Audiência (Juiz(a); designada; conciliação)

04/03/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 18:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEUSDETE ANTONIO DOS SANTOSREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Redesigno audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 5 de agosto de 2026, às 10 horas. Considerando a participação deste Magistrado no V Núcleo de Justiça 4.0 (Portaria Conjunta Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, SEI nº 23.0.000078518-0); Considerando que o art. 3º, § 7º, do Provimento Conjunto Nº 37/2021 do TJPI (redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 90/2023 do TJPI), autoriza o Magistrado propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor do Provimento: Estabeleço que a participação no ato será preferencialmente de forma digital (virtual), na forma do Juízo 100% Digital, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, devendo o(s) interessado(s) acessar(em) o link a ser disponibilizado, na data e horário supracitados. Em se tratando de lide consumerista, e verificada a hipossuficiência do(a) consumidor(a), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800510-20.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] defiro a inversão do ônus da prova, a seu favor, devendo o requerido fazer prova da existência de elementos que justifiquem seus argumentos, juntar cópia de contrato e demais documentos relacionados ao objeto da lide, além de informar se opta pela adesão ao Juízo 100% Digital. Ficam de já advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante. Expedientes necessários. Cumpra-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 9 de fevereiro de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

10/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DEUSDETE ANTONIO DOS SANTOSREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Redesigno audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 5 de agosto de 2026, às 10 horas. Considerando a participação deste Magistrado no V Núcleo de Justiça 4.0 (Portaria Conjunta Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, SEI nº 23.0.000078518-0); Considerando que o art. 3º, § 7º, do Provimento Conjunto Nº 37/2021 do TJPI (redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 90/2023 do TJPI), autoriza o Magistrado propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor do Provimento: Estabeleço que a participação no ato será preferencialmente de forma digital (virtual), na forma do Juízo 100% Digital, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, devendo o(s) interessado(s) acessar(em) o link a ser disponibilizado, na data e horário supracitados. Em se tratando de lide consumerista, e verificada a hipossuficiência do(a) consumidor(a), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800510-20.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] defiro a inversão do ônus da prova, a seu favor, devendo o requerido fazer prova da existência de elementos que justifiquem seus argumentos, juntar cópia de contrato e demais documentos relacionados ao objeto da lide, além de informar se opta pela adesão ao Juízo 100% Digital. Ficam de já advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante. Expedientes necessários. Cumpra-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 9 de fevereiro de 2026. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEUSDETE ANTONIO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800510-20.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Trata-se de ação na qual a parte autora questiona descontos efetuados pela parte requerida referente a contrato de título de capitalização que não teria celebrado. Pugna que a requerida seja compelida a cessar os descontos de forma liminar, sob pena de multa diária. É o relatório. Fundamento e Decido. A tutela de urgência será concedida sempre que houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e ainda o perigo de dano, conforme disposição do art. 300 do Código de Processo Civil. O presente caso traz o pleito em sede liminar da busca pela suspensão dos descontos que afirma a requerente pagar indevidamente, o que se confunde com o próprio mérito da demanda. No caso vertente, em sede de cognição sumária, com mero juízo de probabilidade, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência. Entendo que, à míngua de outros elementos que reforcem a narrativa trazida, neste momento, não se pode identificar nas alegações autorais e pelos documentos juntados a probabilidade do direito alegado. DISPOSITIVO Ante o exposto, motivadamente INDEFIRO o pedido de suspensão dos descontos nesta ocasião, por não ter verificado o cumprimento dos requisitos necessários. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Designo audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 02/12/2025, às 10h00. Considerando a participação deste Magistrado no V Núcleo de Justiça 4.0 (Portaria Conjunta Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, SEI nº 23.0.000078518-0); Considerando que o art. 3º, § 7º, do Provimento Conjunto Nº 37/2021 do TJPI (redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 90/2023 do TJPI), autoriza o Magistrado propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor do Provimento: Estabeleço que a participação no ato será preferencialmente de forma digital (virtual), na forma do Juízo 100% Digital, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, devendo o(s) interessado(s) acessar(em) o link a ser disponibilizado, na data e horário supracitados. Intime-se a parte requerente para comparecer ao ato designado. CITE-SE a parte requerida para comparecer ao ato designado, bem como contestar a ação, no prazo de 15 dias, devendo, na ocasião, apresentar todas as questões de fato e de direito com as quais impugna os pedidos da parte autora. Em se tratando de lide consumerista, e verificada a hipossuficiência do(a) consumidor(a), defiro a inversão do ônus da prova, a seu favor, devendo o requerido fazer prova da existência de elementos que justifiquem seus argumentos, juntar cópia de contrato e demais documentos relacionados ao objeto da lide, além de informar se opta pela adesão ao Juízo 100% Digital. Ficam de já advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Caso ainda não tenha sido apontado nos autos, intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante. Expedientes necessários. Cumpra-se. RIBEIRO GONÇALVES-PI, 14 de maio de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

15/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Audiência (Juiz(a); designada; conciliação)

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Petição (Petição (outras))

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