Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0800910-38.2020.8.18.0059.
AUTORA: RAIMUNDO DE LIMA GALENO PARTE
REQUERIDA: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUALC/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS proposta por RAIMUNDO DE LIMA GALENO em desfavor de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. As partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, juntado no ID. 69106336, devidamente assinado por ambas, requerendo, ao final, a sua homologação judicial. Consta nos autos, ainda, o comprovante de cumprimento do acordo firmado, juntado no ID. 69745286. Examinando a transação, verifico a ausência de vício aparente que a torne nula ou anulável, motivo pelo qual se encontram presentes os requisitos para sua homologação.
ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo de vontade das partes, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Após, arquive-se os autos. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20120918010159200000012929526 317233653-3 Documentos 20120918010166700000012930006 Email Documentos 20120918010176900000012930012 INICIAL Petição (outras) 20120918010190600000012930014 DOCS Documentos 20120918010205400000012930016 PROCURAÇÃO Procuração 20120918010221300000012930018 Certidão Certidão 20121009020062500000012937970 Despacho Despacho 20121822195586200000013086289 Petição de Habilitação Petição (outras) 21053109501007000000016189760 01. HABILITAÇÃO - OLE - RAIMUNDO DE LIMA GALENO Petição (outras) 21053109501025500000016189761 01.1 PROCURAÇÃO PÚBLICA PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21053109501067700000016189780 01.3 SUBSTABELECIMENTO_EYZ PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21053109501112600000016189770 INCORPORAÇÃO_DOC_1 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501150300000016189764 INCORPORAÇÃO_DOC_2 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501187300000016189766 INCORPORAÇÃO_DOC_3 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501310100000016189767 CONTRATO_CESSÃO_PAN Documentos 21053109501342800000016189768 01.4 CARTÃO DE CNPJ DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501389300000016189769 01.2 - PARTE 1 - ASSEMBLEIA GERAL E ESTATUTO CONSOLIDADO_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501429300000016189777 01.2 - PARTE 2 - ASSEMBLEIA GERAL E ESTATUTO CONSOLIDADO_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501523800000016189778 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21062416080901700000016818580 RAIMUNDO DE LIMA GALENO 0800910-38.2020.8.18.0059 CONTESTAÇÃO 21062416080916800000016819084 CONTRATO RAIMUNDO DE LIMA GALENO Comprovante 21062416080952600000016819085 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071221200102100000017251704 Intimação Intimação 21071221200102100000017251704 Intimação Intimação 21071221200102100000017251704 Manifestação Manifestação 21072015402234800000017461565 RÉPLICA A CONTESTAÇÃO - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição (outras) 21072015402251400000017461568 Manifestação Manifestação 21072015415431800000017461571 RESPOSTA AO DESPACHO - JUÍZO 100% DIG. - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição (outras) 21072015415450100000017461574 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES - RAIMUNDO DE LIMA GALENO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21072015415485600000017461575 Petição Petição (outras) 21072711404674600000017624011 PETIÇÃO 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição (outras) 21072711404758300000017624012 Certidão Certidão 22020110382934000000022490109 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020110404428000000022490121 Intimação Intimação 22020110404428000000022490121 Intimação Intimação 22020110404428000000022490121 Certidão Certidão 22060412175501800000022490836 Certidão Certidão 22060412182735600000026497423 Sentença Sentença 22071512542910300000027877178 Intimação Intimação 22071512542910300000027877178 Intimação Intimação 22071512542910300000027877178 Petição Petição (outras) 22112911385370000000032649010 Pet - OF - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição (outras) 22112911385380600000032649016 OF - 0800910-38.2020.8.18.0059 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112911385391800000032649018 Apelação Petição (outras) 22121921414765800000033325389 0800910-38.2020.8.18.0059 APELAÇÃO Petição (outras) 22121921414772600000033325390 Certidão Certidão 23032710530998200000036421506 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032711010369800000036422383 Intimação Intimação 23032711010369800000036422383 Petição Petição (outras) 23050316124224400000037936161 CONTRARRAZÕES - 0800910-38.2020.8.18.0059. Petição (outras) 23050316124234600000037936163 Certidão Certidão 23050409263285900000037960060 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050409350929000000037960537 Sistema Sistema 23050409355614700000037961146 Decisão Decisão 23062118393100000000064280708 Sistema Sistema 23070512154100000000064280709 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23112312194400000000064280710 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23121117282000000000064280711 Ementa Ementa 23121721215000000000064280712 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23121721215000000000064280713 Relatório Relatório 23121721215000000000064280714 Ementa Ementa 23121721215000000000064280715 Voto do Magistrado Voto 23121721215000000000064280716 Sistema Sistema 23121812365100000000064280717 Petição Petição (outras) 24012322461800000000064280718 Despacho Despacho 24053012054800000000064280719 Sistema Sistema 24061711051900000000064280720 Petição Petição (outras) 24062710035500000000064280721 0800910-38.2020.8.18.0059 - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição (outras) 24062710035500000000064280722 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24101516571100000000064280723 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24101517020800000000064280724 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24101712054500000000064280725 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101712070500000000064280726 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24110110225400000000064280727 Ementa Ementa 24110911231600000000064280728 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24110911231600000000064280729 Relatório Relatório 24110911231600000000064280730 Voto do Magistrado Voto 24110911231600000000064280731 Ementa Ementa 24110911231600000000064280732 Sistema Sistema 24111006073300000000064280733 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24122811565100000000064280734 Termo de Acordo Termo de Acordo 25011410035011900000064626255 Manifestação Manifestação 25012715000575700000065206400 CIV.AC.000524-25 Documentos 25012715000619700000065206401 02.02.033.0003059123-20++1050420 Documentos 25012715000639900000065206402 Sistema Sistema 25032716081249700000068294278 Despacho Despacho 25071410435062000000073622840 Despacho Despacho 25071410435062000000073622840 Certidão Certidão 25091012090547100000076850408 Sistema Sistema 25091012174279600000076851487
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 16:18
Homologação de Transação
06/02/2026, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800910-38.2020.8.18.0059.
AUTORA: RAIMUNDO DE LIMA GALENO PARTE
REQUERIDA: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DESPACHO Considerando a informação acerca da celebração e do efetivo cumprimento de acordo extrajudicial entre as partes (ID's. 69106336 e 69745286),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE intime-se a parte autora, por intermédio de sua advogada constituída nos autos, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do adimplemento do referido ajuste, sob pena de presumir-se a integral satisfação da obrigação em caso de inércia. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20120918010159200000012929526 317233653-3 Documentos 20120918010166700000012930006 Email Documentos 20120918010176900000012930012 INICIAL Petição 20120918010190600000012930014 DOCS Documentos 20120918010205400000012930016 PROCURAÇÃO Procuração 20120918010221300000012930018 Certidão Certidão 20121009020062500000012937970 Despacho Despacho 20121822195586200000013086289 Petição de Habilitação Petição 21053109501007000000016189760 01. HABILITAÇÃO - OLE - RAIMUNDO DE LIMA GALENO Petição 21053109501025500000016189761 01.1 PROCURAÇÃO PÚBLICA PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21053109501067700000016189780 01.3 SUBSTABELECIMENTO_EYZ PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21053109501112600000016189770 INCORPORAÇÃO_DOC_1 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501150300000016189764 INCORPORAÇÃO_DOC_2 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501187300000016189766 INCORPORAÇÃO_DOC_3 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501310100000016189767 CONTRATO_CESSÃO_PAN Documentos 21053109501342800000016189768 01.4 CARTÃO DE CNPJ DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501389300000016189769 01.2 - PARTE 1 - ASSEMBLEIA GERAL E ESTATUTO CONSOLIDADO_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501429300000016189777 01.2 - PARTE 2 - ASSEMBLEIA GERAL E ESTATUTO CONSOLIDADO_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501523800000016189778 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21062416080901700000016818580 RAIMUNDO DE LIMA GALENO 0800910-38.2020.8.18.0059 CONTESTAÇÃO 21062416080916800000016819084 CONTRATO RAIMUNDO DE LIMA GALENO Comprovante 21062416080952600000016819085 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071221200102100000017251704 Intimação Intimação 21071221200102100000017251704 Intimação Intimação 21071221200102100000017251704 Manifestação Manifestação 21072015402234800000017461565 RÉPLICA A CONTESTAÇÃO - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 21072015402251400000017461568 Manifestação Manifestação 21072015415431800000017461571 RESPOSTA AO DESPACHO - JUÍZO 100% DIG. - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 21072015415450100000017461574 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES - RAIMUNDO DE LIMA GALENO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21072015415485600000017461575 Petição Petição 21072711404674600000017624011 PETIÇÃO 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 21072711404758300000017624012 Certidão Certidão 22020110382934000000022490109 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020110404428000000022490121 Intimação Intimação 22020110404428000000022490121 Intimação Intimação 22020110404428000000022490121 Certidão Certidão 22060412175501800000022490836 Certidão Certidão 22060412182735600000026497423 Sentença Sentença 22071512542910300000027877178 Intimação Intimação 22071512542910300000027877178 Intimação Intimação 22071512542910300000027877178 Petição Petição 22112911385370000000032649010 Pet - OF - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 22112911385380600000032649016 OF - 0800910-38.2020.8.18.0059 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112911385391800000032649018 Apelação Petição 22121921414765800000033325389 0800910-38.2020.8.18.0059 APELAÇÃO Petição 22121921414772600000033325390 Certidão Certidão 23032710530998200000036421506 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032711010369800000036422383 Intimação Intimação 23032711010369800000036422383 Petição Petição 23050316124224400000037936161 CONTRARRAZÕES - 0800910-38.2020.8.18.0059. Petição 23050316124234600000037936163 Certidão Certidão 23050409263285900000037960060 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050409350929000000037960537 Sistema Sistema 23050409355614700000037961146 Decisão Decisão 23062118393100000000064280708 Sistema Sistema 23070512154100000000064280709 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23112312194400000000064280710 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23121117282000000000064280711 Ementa Ementa 23121721215000000000064280712 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23121721215000000000064280713 Relatório Relatório 23121721215000000000064280714 Ementa Ementa 23121721215000000000064280715 Voto do Magistrado Voto 23121721215000000000064280716 Sistema Sistema 23121812365100000000064280717 Petição Petição 24012322461800000000064280718 Despacho Despacho 24053012054800000000064280719 Sistema Sistema 24061711051900000000064280720 Petição Petição 24062710035500000000064280721 0800910-38.2020.8.18.0059 - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 24062710035500000000064280722 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24101516571100000000064280723 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24101517020800000000064280724 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24101712054500000000064280725 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101712070500000000064280726 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24110110225400000000064280727 Ementa Ementa 24110911231600000000064280728 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24110911231600000000064280729 Relatório Relatório 24110911231600000000064280730 Voto do Magistrado Voto 24110911231600000000064280731 Ementa Ementa 24110911231600000000064280732 Sistema Sistema 24111006073300000000064280733 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24122811565100000000064280734 Termo de Acordo Termo de Acordo 25011410035011900000064626255 Manifestação Manifestação 25012715000575700000065206400 CIV.AC.000524-25 Documentos 25012715000619700000065206401 02.02.033.0003059123-20++1050420 Documentos 25012715000639900000065206402 Sistema Sistema 25032716081249700000068294278
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 12:09
Decurso de Prazo
07/08/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800910-38.2020.8.18.0059.
AUTORA: RAIMUNDO DE LIMA GALENO PARTE
REQUERIDA: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DESPACHO Considerando a informação acerca da celebração e do efetivo cumprimento de acordo extrajudicial entre as partes (ID's. 69106336 e 69745286),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE intime-se a parte autora, por intermédio de sua advogada constituída nos autos, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do adimplemento do referido ajuste, sob pena de presumir-se a integral satisfação da obrigação em caso de inércia. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20120918010159200000012929526 317233653-3 Documentos 20120918010166700000012930006 Email Documentos 20120918010176900000012930012 INICIAL Petição 20120918010190600000012930014 DOCS Documentos 20120918010205400000012930016 PROCURAÇÃO Procuração 20120918010221300000012930018 Certidão Certidão 20121009020062500000012937970 Despacho Despacho 20121822195586200000013086289 Petição de Habilitação Petição 21053109501007000000016189760 01. HABILITAÇÃO - OLE - RAIMUNDO DE LIMA GALENO Petição 21053109501025500000016189761 01.1 PROCURAÇÃO PÚBLICA PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21053109501067700000016189780 01.3 SUBSTABELECIMENTO_EYZ PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21053109501112600000016189770 INCORPORAÇÃO_DOC_1 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501150300000016189764 INCORPORAÇÃO_DOC_2 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501187300000016189766 INCORPORAÇÃO_DOC_3 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501310100000016189767 CONTRATO_CESSÃO_PAN Documentos 21053109501342800000016189768 01.4 CARTÃO DE CNPJ DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501389300000016189769 01.2 - PARTE 1 - ASSEMBLEIA GERAL E ESTATUTO CONSOLIDADO_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501429300000016189777 01.2 - PARTE 2 - ASSEMBLEIA GERAL E ESTATUTO CONSOLIDADO_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501523800000016189778 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21062416080901700000016818580 RAIMUNDO DE LIMA GALENO 0800910-38.2020.8.18.0059 CONTESTAÇÃO 21062416080916800000016819084 CONTRATO RAIMUNDO DE LIMA GALENO Comprovante 21062416080952600000016819085 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071221200102100000017251704 Intimação Intimação 21071221200102100000017251704 Intimação Intimação 21071221200102100000017251704 Manifestação Manifestação 21072015402234800000017461565 RÉPLICA A CONTESTAÇÃO - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 21072015402251400000017461568 Manifestação Manifestação 21072015415431800000017461571 RESPOSTA AO DESPACHO - JUÍZO 100% DIG. - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 21072015415450100000017461574 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES - RAIMUNDO DE LIMA GALENO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21072015415485600000017461575 Petição Petição 21072711404674600000017624011 PETIÇÃO 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 21072711404758300000017624012 Certidão Certidão 22020110382934000000022490109 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020110404428000000022490121 Intimação Intimação 22020110404428000000022490121 Intimação Intimação 22020110404428000000022490121 Certidão Certidão 22060412175501800000022490836 Certidão Certidão 22060412182735600000026497423 Sentença Sentença 22071512542910300000027877178 Intimação Intimação 22071512542910300000027877178 Intimação Intimação 22071512542910300000027877178 Petição Petição 22112911385370000000032649010 Pet - OF - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 22112911385380600000032649016 OF - 0800910-38.2020.8.18.0059 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112911385391800000032649018 Apelação Petição 22121921414765800000033325389 0800910-38.2020.8.18.0059 APELAÇÃO Petição 22121921414772600000033325390 Certidão Certidão 23032710530998200000036421506 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032711010369800000036422383 Intimação Intimação 23032711010369800000036422383 Petição Petição 23050316124224400000037936161 CONTRARRAZÕES - 0800910-38.2020.8.18.0059. Petição 23050316124234600000037936163 Certidão Certidão 23050409263285900000037960060 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050409350929000000037960537 Sistema Sistema 23050409355614700000037961146 Decisão Decisão 23062118393100000000064280708 Sistema Sistema 23070512154100000000064280709 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23112312194400000000064280710 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23121117282000000000064280711 Ementa Ementa 23121721215000000000064280712 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23121721215000000000064280713 Relatório Relatório 23121721215000000000064280714 Ementa Ementa 23121721215000000000064280715 Voto do Magistrado Voto 23121721215000000000064280716 Sistema Sistema 23121812365100000000064280717 Petição Petição 24012322461800000000064280718 Despacho Despacho 24053012054800000000064280719 Sistema Sistema 24061711051900000000064280720 Petição Petição 24062710035500000000064280721 0800910-38.2020.8.18.0059 - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 24062710035500000000064280722 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24101516571100000000064280723 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24101517020800000000064280724 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24101712054500000000064280725 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101712070500000000064280726 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24110110225400000000064280727 Ementa Ementa 24110911231600000000064280728 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24110911231600000000064280729 Relatório Relatório 24110911231600000000064280730 Voto do Magistrado Voto 24110911231600000000064280731 Ementa Ementa 24110911231600000000064280732 Sistema Sistema 24111006073300000000064280733 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24122811565100000000064280734 Termo de Acordo Termo de Acordo 25011410035011900000064626255 Manifestação Manifestação 25012715000575700000065206400 CIV.AC.000524-25 Documentos 25012715000619700000065206401 02.02.033.0003059123-20++1050420 Documentos 25012715000639900000065206402 Sistema Sistema 25032716081249700000068294278
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800910-38.2020.8.18.0059.
AUTORA: RAIMUNDO DE LIMA GALENO PARTE
REQUERIDA: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DESPACHO Considerando a informação acerca da celebração e do efetivo cumprimento de acordo extrajudicial entre as partes (ID's. 69106336 e 69745286),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE intime-se a parte autora, por intermédio de sua advogada constituída nos autos, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do adimplemento do referido ajuste, sob pena de presumir-se a integral satisfação da obrigação em caso de inércia. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20120918010159200000012929526 317233653-3 Documentos 20120918010166700000012930006 Email Documentos 20120918010176900000012930012 INICIAL Petição 20120918010190600000012930014 DOCS Documentos 20120918010205400000012930016 PROCURAÇÃO Procuração 20120918010221300000012930018 Certidão Certidão 20121009020062500000012937970 Despacho Despacho 20121822195586200000013086289 Petição de Habilitação Petição 21053109501007000000016189760 01. HABILITAÇÃO - OLE - RAIMUNDO DE LIMA GALENO Petição 21053109501025500000016189761 01.1 PROCURAÇÃO PÚBLICA PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21053109501067700000016189780 01.3 SUBSTABELECIMENTO_EYZ PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21053109501112600000016189770 INCORPORAÇÃO_DOC_1 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501150300000016189764 INCORPORAÇÃO_DOC_2 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501187300000016189766 INCORPORAÇÃO_DOC_3 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501310100000016189767 CONTRATO_CESSÃO_PAN Documentos 21053109501342800000016189768 01.4 CARTÃO DE CNPJ DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501389300000016189769 01.2 - PARTE 1 - ASSEMBLEIA GERAL E ESTATUTO CONSOLIDADO_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501429300000016189777 01.2 - PARTE 2 - ASSEMBLEIA GERAL E ESTATUTO CONSOLIDADO_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501523800000016189778 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21062416080901700000016818580 RAIMUNDO DE LIMA GALENO 0800910-38.2020.8.18.0059 CONTESTAÇÃO 21062416080916800000016819084 CONTRATO RAIMUNDO DE LIMA GALENO Comprovante 21062416080952600000016819085 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071221200102100000017251704 Intimação Intimação 21071221200102100000017251704 Intimação Intimação 21071221200102100000017251704 Manifestação Manifestação 21072015402234800000017461565 RÉPLICA A CONTESTAÇÃO - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 21072015402251400000017461568 Manifestação Manifestação 21072015415431800000017461571 RESPOSTA AO DESPACHO - JUÍZO 100% DIG. - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 21072015415450100000017461574 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES - RAIMUNDO DE LIMA GALENO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21072015415485600000017461575 Petição Petição 21072711404674600000017624011 PETIÇÃO 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 21072711404758300000017624012 Certidão Certidão 22020110382934000000022490109 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020110404428000000022490121 Intimação Intimação 22020110404428000000022490121 Intimação Intimação 22020110404428000000022490121 Certidão Certidão 22060412175501800000022490836 Certidão Certidão 22060412182735600000026497423 Sentença Sentença 22071512542910300000027877178 Intimação Intimação 22071512542910300000027877178 Intimação Intimação 22071512542910300000027877178 Petição Petição 22112911385370000000032649010 Pet - OF - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 22112911385380600000032649016 OF - 0800910-38.2020.8.18.0059 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112911385391800000032649018 Apelação Petição 22121921414765800000033325389 0800910-38.2020.8.18.0059 APELAÇÃO Petição 22121921414772600000033325390 Certidão Certidão 23032710530998200000036421506 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032711010369800000036422383 Intimação Intimação 23032711010369800000036422383 Petição Petição 23050316124224400000037936161 CONTRARRAZÕES - 0800910-38.2020.8.18.0059. Petição 23050316124234600000037936163 Certidão Certidão 23050409263285900000037960060 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050409350929000000037960537 Sistema Sistema 23050409355614700000037961146 Decisão Decisão 23062118393100000000064280708 Sistema Sistema 23070512154100000000064280709 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23112312194400000000064280710 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23121117282000000000064280711 Ementa Ementa 23121721215000000000064280712 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23121721215000000000064280713 Relatório Relatório 23121721215000000000064280714 Ementa Ementa 23121721215000000000064280715 Voto do Magistrado Voto 23121721215000000000064280716 Sistema Sistema 23121812365100000000064280717 Petição Petição 24012322461800000000064280718 Despacho Despacho 24053012054800000000064280719 Sistema Sistema 24061711051900000000064280720 Petição Petição 24062710035500000000064280721 0800910-38.2020.8.18.0059 - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 24062710035500000000064280722 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24101516571100000000064280723 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24101517020800000000064280724 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24101712054500000000064280725 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101712070500000000064280726 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24110110225400000000064280727 Ementa Ementa 24110911231600000000064280728 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24110911231600000000064280729 Relatório Relatório 24110911231600000000064280730 Voto do Magistrado Voto 24110911231600000000064280731 Ementa Ementa 24110911231600000000064280732 Sistema Sistema 24111006073300000000064280733 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24122811565100000000064280734 Termo de Acordo Termo de Acordo 25011410035011900000064626255 Manifestação Manifestação 25012715000575700000065206400 CIV.AC.000524-25 Documentos 25012715000619700000065206401 02.02.033.0003059123-20++1050420 Documentos 25012715000639900000065206402 Sistema Sistema 25032716081249700000068294278
11/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 12:09
Decurso de Prazo
07/08/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800910-38.2020.8.18.0059.
AUTORA: RAIMUNDO DE LIMA GALENO PARTE
REQUERIDA: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. DESPACHO Considerando a informação acerca da celebração e do efetivo cumprimento de acordo extrajudicial entre as partes (ID's. 69106336 e 69745286),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE intime-se a parte autora, por intermédio de sua advogada constituída nos autos, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do adimplemento do referido ajuste, sob pena de presumir-se a integral satisfação da obrigação em caso de inércia. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20120918010159200000012929526 317233653-3 Documentos 20120918010166700000012930006 Email Documentos 20120918010176900000012930012 INICIAL Petição 20120918010190600000012930014 DOCS Documentos 20120918010205400000012930016 PROCURAÇÃO Procuração 20120918010221300000012930018 Certidão Certidão 20121009020062500000012937970 Despacho Despacho 20121822195586200000013086289 Petição de Habilitação Petição 21053109501007000000016189760 01. HABILITAÇÃO - OLE - RAIMUNDO DE LIMA GALENO Petição 21053109501025500000016189761 01.1 PROCURAÇÃO PÚBLICA PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21053109501067700000016189780 01.3 SUBSTABELECIMENTO_EYZ PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21053109501112600000016189770 INCORPORAÇÃO_DOC_1 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501150300000016189764 INCORPORAÇÃO_DOC_2 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501187300000016189766 INCORPORAÇÃO_DOC_3 OLÉ-assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501310100000016189767 CONTRATO_CESSÃO_PAN Documentos 21053109501342800000016189768 01.4 CARTÃO DE CNPJ DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501389300000016189769 01.2 - PARTE 1 - ASSEMBLEIA GERAL E ESTATUTO CONSOLIDADO_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501429300000016189777 01.2 - PARTE 2 - ASSEMBLEIA GERAL E ESTATUTO CONSOLIDADO_compressed DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21053109501523800000016189778 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21062416080901700000016818580 RAIMUNDO DE LIMA GALENO 0800910-38.2020.8.18.0059 CONTESTAÇÃO 21062416080916800000016819084 CONTRATO RAIMUNDO DE LIMA GALENO Comprovante 21062416080952600000016819085 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21071221200102100000017251704 Intimação Intimação 21071221200102100000017251704 Intimação Intimação 21071221200102100000017251704 Manifestação Manifestação 21072015402234800000017461565 RÉPLICA A CONTESTAÇÃO - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 21072015402251400000017461568 Manifestação Manifestação 21072015415431800000017461571 RESPOSTA AO DESPACHO - JUÍZO 100% DIG. - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 21072015415450100000017461574 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES - RAIMUNDO DE LIMA GALENO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21072015415485600000017461575 Petição Petição 21072711404674600000017624011 PETIÇÃO 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 21072711404758300000017624012 Certidão Certidão 22020110382934000000022490109 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020110404428000000022490121 Intimação Intimação 22020110404428000000022490121 Intimação Intimação 22020110404428000000022490121 Certidão Certidão 22060412175501800000022490836 Certidão Certidão 22060412182735600000026497423 Sentença Sentença 22071512542910300000027877178 Intimação Intimação 22071512542910300000027877178 Intimação Intimação 22071512542910300000027877178 Petição Petição 22112911385370000000032649010 Pet - OF - 0800910-38.2020.8.18.0059 Petição 22112911385380600000032649016 OF - 0800910-38.2020.8.18.0059 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112911385391800000032649018 Apelação Petição 22121921414765800000033325389 0800910-38.2020.8.18.0059 APELAÇÃO Petição 22121921414772600000033325390 Certidão Certidão 23032710530998200000036421506 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032711010369800000036422383 Intimação Intimação 23032711010369800000036422383 Petição Petição 23050316124224400000037936161 CONTRARRAZÕES - 0800910-38.2020.8.18.0059. Petição 23050316124234600000037936163 Certidão Certidão 23050409263285900000037960060 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23050409350929000000037960537 Sistema Sistema 23050409355614700000037961146 Decisão Decisão 23062118393100000000064280708 Sistema Sistema 23070512154100000000064280709 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23112312194400000000064280710 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23121117282000000000064280711 Ementa Ementa 23121721215000000000064280712 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23121721215000000000064280713 Relatório Relatório 23121721215000000000064280714 Ementa Ementa 23121721215000000000064280715 Voto do Magistrado Voto 23121721215000000000064280716 Sistema Sistema 23121812365100000000064280717 Petição Petição 24012322461800000000064280718 Despacho Despacho 24053012054800000000064280719 Sistema Sistema 24061711051900000000064280720 Petição Petição 24062710035500000000064280721 0800910-38.2020.8.18.0059 - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 24062710035500000000064280722 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24101516571100000000064280723 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24101517020800000000064280724 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24101712054500000000064280725 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101712070500000000064280726 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24110110225400000000064280727 Ementa Ementa 24110911231600000000064280728 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24110911231600000000064280729 Relatório Relatório 24110911231600000000064280730 Voto do Magistrado Voto 24110911231600000000064280731 Ementa Ementa 24110911231600000000064280732 Sistema Sistema 24111006073300000000064280733 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24122811565100000000064280734 Termo de Acordo Termo de Acordo 25011410035011900000064626255 Manifestação Manifestação 25012715000575700000065206400 CIV.AC.000524-25 Documentos 25012715000619700000065206401 02.02.033.0003059123-20++1050420 Documentos 25012715000639900000065206402 Sistema Sistema 25032716081249700000068294278
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 10:43
Mero expediente
14/07/2025, 10:43
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 16:08
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
28/12/2024, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800910-38.2020.8.18.0059.
EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado do(a)
EMBARGANTE: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
EMBARGADO: RAIMUNDO DE LIMA GALENO, BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado do(a)
EMBARGADO: FRANCILIA LACERDA DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Cível - 25/10/2024 a 01/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800910-38.2020.8.18.0059.
EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado do(a)
EMBARGANTE: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
EMBARGADO: RAIMUNDO DE LIMA GALENO, BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado do(a)
EMBARGADO: FRANCILIA LACERDA DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Cível - 25/10/2024 a 01/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)