Procedimento Comum Cível 0801387-07.2024.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Paulistana

Partes do Processo

RENATO RAIMUNDO DE JESUS DAMASCENO

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO COELHO DAMASCENO

OAB/PI 11918·CPF·Representa: Autor

ROGER FELIPE SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 22472·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

RENATO RAIMUNDO DE JESUS DAMASCENO

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE PAULISTANA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTANA - PI

Reu

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 06/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:35

Publicado Citação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:14

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 19:21

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:05

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 06/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:35

Publicado Citação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: RENATO RAIMUNDO DE JESUS DAMASCENO REU: EQUATORIAL PIAUÍ, MUNICIPIO DE PAULISTANA CITAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EQUATORIAL PIAUÍ Avenida Maranhão, 759, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-010 FINALIDADE: CITAR a parte acima indicada a CONTESTAR, querendo, esta ação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, n Citação - PROCESSO Nº: 0801387-07.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contribuição de Iluminação Pública]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:56

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI (REU)

17/12/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:00

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:00

Distribuído por sorteio

01/12/2024, 18:01

Despacho

•17/12/2024, 08:15

Despacho

•17/12/2024, 08:15