Execução Fiscal 0000197-72.2015.8.18.0059 - TJPI

Execução Fiscal 0000197-72.2015.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

17/07/2026, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 14:44

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000197-72.2015.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR(A): INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REQUERIDO(A): ALMIR FERREIRA DA SILVA FILHO DESPACHO Considerando o longo decurso de trâmite do presente feito, antes de apreciar o pedido de penhora de imóvel, intime-se a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da possibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão ou sentença, conforme o caso. Luís Correia - PI, 12 de janeiro de 2026. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19092015062185000000006151348 0000197-72.2015.8.18.0059 Processo Digitalizado Themis Web 19092015062223000000006151350 Certidão Certidão 19092015142842900000006151361 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO 20042918325531000000009013609 Intimação Intimação 20042918325531000000009013609 Petição Petição (outras) 20051122330732200000009177239 Demonstrativo Atualizado do Debito IBAMA 22 Documentos 20051122330751900000009177240 Certidão Certidão 20060914161373100000009666968 Decisão Decisão 20061320555484100000009695969 Certidão Certidão 20081215553514100000010695652 Termo de Juntada Certidão 20101310222570800000011800852 Proc. 0000197-72.2015.8.18.0059 - Retorno Negativo Diligência 20101310222579300000011800858 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20102609370121200000012020968 Intimação Intimação 20102609370121200000012020968 Petição Petição (outras) 20102716232646000000012072525 Demonstrativo atualizado IBAMA 6 Documentos 20102716232654800000012072529 Certidão Certidão 20120308570277500000012811678 Decisão Decisão 22022215051673200000022455507 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022512381645000000023327534 RENAJUD - 0000197-72.2015.8.18.0059 Ato Ordinatório 22022512381666800000023327536 INFORMAÇÃO Informação 22030816051150200000023557198 ffe23b5e-08f1-4e0d-95f4-d7323912b1c9 Informação 22030816051164900000023557201 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22060112283912100000026374457 Intimação Intimação 22060112283912100000026374457 Petição Petição (outras) 22060319165060500000026493925 Petição Petição (outras) 22060319165061900000026493926 Certidão Certidão 22110910362112600000031937619 Despacho Despacho 23082816121038500000037533855 Certidão Certidão 24012909460677300000048873675 Sistema Sistema 24012909464719800000048874303 Decisão Decisão 24081416201026700000057348834 sisbajud2 Comprovante 24081416201069800000058049560 Certidão Certidão 24090510425636100000059060336 0000197-respostaSISBAJUD Comprovante 24090510425641000000059060338 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112114192026900000062794314 Intimação Intimação 24112114192026900000062794314 Petição Petição (outras) 24120214554155400000063312158 Petição Petição (outras) 24120214554158900000063312159 Sistema Sistema 25051722264000800000070800135

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 15:13

Mero expediente

01/02/2026, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2025, 22:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 14:20

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000197-72.2015.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR(A): INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REQUERIDO(A): ALMIR FERREIRA DA SILVA FILHO DESPACHO Considerando o longo decurso de trâmite do presente feito, antes de apreciar o pedido de penhora de imóvel, intime-se a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da possibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão ou sentença, conforme o caso. Luís Correia - PI, 12 de janeiro de 2026. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19092015062185000000006151348 0000197-72.2015.8.18.0059 Processo Digitalizado Themis Web 19092015062223000000006151350 Certidão Certidão 19092015142842900000006151361 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO 20042918325531000000009013609 Intimação Intimação 20042918325531000000009013609 Petição Petição (outras) 20051122330732200000009177239 Demonstrativo Atualizado do Debito IBAMA 22 Documentos 20051122330751900000009177240 Certidão Certidão 20060914161373100000009666968 Decisão Decisão 20061320555484100000009695969 Certidão Certidão 20081215553514100000010695652 Termo de Juntada Certidão 20101310222570800000011800852 Proc. 0000197-72.2015.8.18.0059 - Retorno Negativo Diligência 20101310222579300000011800858 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20102609370121200000012020968 Intimação Intimação 20102609370121200000012020968 Petição Petição (outras) 20102716232646000000012072525 Demonstrativo atualizado IBAMA 6 Documentos 20102716232654800000012072529 Certidão Certidão 20120308570277500000012811678 Decisão Decisão 22022215051673200000022455507 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022512381645000000023327534 RENAJUD - 0000197-72.2015.8.18.0059 Ato Ordinatório 22022512381666800000023327536 INFORMAÇÃO Informação 22030816051150200000023557198 ffe23b5e-08f1-4e0d-95f4-d7323912b1c9 Informação 22030816051164900000023557201 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22060112283912100000026374457 Intimação Intimação 22060112283912100000026374457 Petição Petição (outras) 22060319165060500000026493925 Petição Petição (outras) 22060319165061900000026493926 Certidão Certidão 22110910362112600000031937619 Despacho Despacho 23082816121038500000037533855 Certidão Certidão 24012909460677300000048873675 Sistema Sistema 24012909464719800000048874303 Decisão Decisão 24081416201026700000057348834 sisbajud2 Comprovante 24081416201069800000058049560 Certidão Certidão 24090510425636100000059060336 0000197-respostaSISBAJUD Comprovante 24090510425641000000059060338 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112114192026900000062794314 Intimação Intimação 24112114192026900000062794314 Petição Petição (outras) 24120214554155400000063312158 Petição Petição (outras) 24120214554158900000063312159 Sistema Sistema 25051722264000800000070800135

10/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(64)