Procedimento Comum Cível 0800122-48.2025.8.18.0059 - TJPI

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO DE TRIAGEM CERTIFICO que, nesta data, realizei a conferência prevista no art. 27 do Provimento Conjunto n°. 11/2016 e constatei que: 01. A classe processual está correta e os assuntos são pertinentes à demanda ( ) 02. Houve o pagamento de custas iniciais e o boleto está devidamente vinculado por esta secretaria ( ) 03. Houve o pedido de justiça gratuita ( x ) 04. Todos as partes e o advogado subscritor da peça inicial estão devidamente cadastrados no Sistema PJe ( x ) 05. Os documentos pessoais estão legíveis e constam comprovante de residência e procuração com prazo de 3 meses do ajuizamento da ação ( ) 06. Intimo a parte autora para, NO PRAZO DE 15 DIAS, emendar a inicial apresentando os seguintes documentos ou comprovantes sob pena de cancelamento da distribuição: - PROCURAÇÃO ATUALIZADA COM PRAZO DE 3 MESES DEVIDAMENTE ASSINADA OU ACOMPANHADO DE TESTEMUNHAS SE A ROGO [art. 595 do Código Civil] ( x ) - PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS ( ) - DOCUMENTO PESSOAL DO AUTOR LEGÍVEL ( ) - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA LEGÍVEL E ATUALIZADO EM ATÉ 3 MESES EM NOME DO AUTOR OU ACOMPANHADO DE DECLARAÇÃO QUE JUSTIFIQUE O PARENTESCO ( x ) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CONFIRMAR RITO DO JECC ( ) Dou fé. TERESINA, 20 de julho de 2026. GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0800122-48.2025.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

21/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2026, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. LUÍS CORREIA, 16 de março de 2026. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800122-48.2025.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

24/06/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/06/2026, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 15:10

Incompetência

19/06/2026, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:33

Decurso de Prazo

26/03/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. LUÍS CORREIA, 16 de março de 2026. KAIO DE SANTANA BORGES Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800122-48.2025.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 22:45

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800122-48.2025.8.18.0059. AUTORA: ANTONIO FERREIRA DA SILVA PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PARTE Trata-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ajuizada por ANTONIO FERREIRA DA SILVA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora afirma não possuir conhecimento acerca da origem dos descontos efetuados em seu benefício, esclarecendo que tentou, sem sucesso, obter administrativamente junto à instituição financeira a cópia do instrumento contratual. Diante da resistência do réu, recorreu ao Poder Judiciário com o objetivo de compelir a parte demandada a exibir o contrato e os respectivos comprovantes de repasse dos valores. Devidamente citado, a instituição financeira apresentou contestação (ID. 79847493), pugnando, preliminarmente, a ocorrência de litispendência, sustentando que a parte autora já ajuizou demanda idêntica perante este mesmo juízo, autuada sob o número 0801623-42.2022.8.18.0059, questionando o contrato n. 0123371382823. No mérito, defendeu a regularidade da contratação realizada via terminal de autoatendimento mediante uso de cartão e senha, acostando telas sistêmicas e logs de contratação. Intimada para se manifestar sobre a contestação, a parte autora apresentou réplica (ID. 83362189), confirmando que o contrato apresentado pelo banco corresponde ao requisitado, reconhecendo que o pedido de exibição foi atendido. Todavia, restringiu-se a debater a fixação de honorários sucumbenciais em razão de suposta pretensão resistida, não refutando especificamente a preliminar de litispendência suscitada pelo réu. É o breve relatório. Decido. De saída, no termos do art. 337, §§ 1º e 2º, do CPC, configura-se litispendência quando: § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2º Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. A partir disso, constata-se, mediante consulta ao PJe, que o processo n. 0801623-42.2022.8.18.0059, ajuizado em 15/08/2022, traz, em sua inicial, a mesma descrição dos fatos, idêntica parte ré e a mesma causa de pedir (contrato n. 0123371382823), sendo que o presente feito foi autuado posteriormente, em 31/01/2025. Ressalte-se, ainda, que, tendo a instituição financeira arguido, em contestação, a preliminar de litispendência e, posteriormente, tendo a parte autora apresentado réplica, oportunizando-se o pleno exercício do contraditório, não se configura decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, uma vez que a parte foi devidamente intimada e pôde se manifestar sobre a matéria. No presente caso, restou, portanto, demonstrada a tríplice identidade entre as ações (partes, causa de pedir e pedido), configurando-se, assim, a litispendência arguida pelo réu. ANTE O EXPOSTO, reconheço a litispendência em relação ao processo n. 0801623-42.2022.8.18.0059, nos termos dos arts. 337, §§ 1º e 2º, e 485, V, do Código de Processo Civil, e DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento, em favor da parte requerida, de: 1. Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa, por litigância de má-fé, nos termos do art. 81, caput, e 96, do CPC; 2. Custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Nos termos do art. 98, §3°, do CPC, suspendo a exigibilidade da cobrança pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado da presente, findo o qual, a obrigação ficará automaticamente extinta. Havendo interposição de apelação, considerando-se o art. 1.010, § 3°, do Código de Processo Civil: I – Certifique-se a tempestividade do recurso e a realização do preparo/pedido de justiça gratuita; II - Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias; III – Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido in albis o prazo, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25013116205451900000065486391 02 - PROCURAÇÃO124695 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205502600000065486393 03 - DOCUMENTOS PESSOAIS124696 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205533800000065486394 04 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA124686 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205571100000065486395 05 - DECLARAÇÕES124687 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205594000000065486396 06 - EXTRATO INSS124688 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205631700000065486397 07 - IR124689 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205659900000065486398 08 - HISTORICO DE PAGAMENTO124690 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205677700000065486399 09 - CNIS124691 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205699300000065486400 10 - EXTRATO BANCÁRIO124692 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205737300000065486401 11 - CTPS124693 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205763700000065486402 12 - NEGATIVA124694 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205782800000065486403 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25013123083064100000065498206 PETICAO_7753022_72137 Petição (outras) 25021022201636800000065958051 DOCUMENTOS_DIVERSOS_7753022_CDBB6 Documentos 25021022201663800000065958052 DOCUMENTOS_DIVERSOS_7753022_A0A0D Documentos 25021022201692700000065958053 Certidão Certidão 25041010013919100000069028308 Sistema Sistema 25041010014738800000069028311 Despacho Despacho 25071914355476600000074079626 Despacho Despacho 25071914355476600000074079626 CONTESTACAO_8829519_B4AE2 Petição (outras) 25073109243388800000074453234 DOCUMENTOS_DIVERSOS_8829519_E5CF5 Documentos 25073109243427600000074686827 DOCUMENTOS_DIVERSOS_8829519_7BCFC Documentos 25073109243454800000074686830 DOCUMENTOS_DIVERSOS_8829519_7D451 Documentos 25073109243503600000074686833 DOCUMENTOS_DIVERSOS_8829519_FCBED Documentos 25073109243522200000074687300 Certidão Certidão 25091510152361400000077042303 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091510161735800000077042321 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25091510161735800000077042321 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25092514105790000000077666436 Sistema Sistema 25102312151792500000079165999

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 16:24

Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/02/2026, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800122-48.2025.8.18.0059. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR (A): ANTONIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO (A): BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINÁRIO Nos termos do art. 11, XIV, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, e da Portaria n. 6514/2024 - 24.0.000134708-6, intimo a Parte Autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Luís Correia – PI, 15 de setembro de 2025. SIMONE VARGAS BARCELLOS Diretor de Secretaria Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25013116205451900000065486391 02 - PROCURAÇÃO124695 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205502600000065486393 03 - DOCUMENTOS PESSOAIS124696 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205533800000065486394 04 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA124686 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205571100000065486395 05 - DECLARAÇÕES124687 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205594000000065486396 06 - EXTRATO INSS124688 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205631700000065486397 07 - IR124689 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205659900000065486398 08 - HISTORICO DE PAGAMENTO124690 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205677700000065486399 09 - CNIS124691 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205699300000065486400 10 - EXTRATO BANCÁRIO124692 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205737300000065486401 11 - CTPS124693 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205763700000065486402 12 - NEGATIVA124694 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25013116205782800000065486403 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25013123083064100000065498206 PETICAO_7753022_72137 Petição (outras) 25021022201636800000065958051 DOCUMENTOS_DIVERSOS_7753022_CDBB6 Documentos 25021022201663800000065958052 DOCUMENTOS_DIVERSOS_7753022_A0A0D Documentos 25021022201692700000065958053 Certidão Certidão 25041010013919100000069028308 Sistema Sistema 25041010014738800000069028311 Despacho Despacho 25071914355476600000074079626 Despacho Despacho 25071914355476600000074079626 CONTESTACAO_8829519_B4AE2 Petição (outras) 25073109243388800000074453234 DOCUMENTOS_DIVERSOS_8829519_E5CF5 Documentos 25073109243427600000074686827 DOCUMENTOS_DIVERSOS_8829519_7BCFC Documentos 25073109243454800000074686830 DOCUMENTOS_DIVERSOS_8829519_7D451 Documentos 25073109243503600000074686833 DOCUMENTOS_DIVERSOS_8829519_FCBED Documentos 25073109243522200000074687300 Certidão Certidão 25091510152361400000077042303

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:16

Ato ordinatório

15/09/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 10:15

Decurso de Prazo

22/08/2025, 16:44

Decurso de Prazo

22/08/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 22:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 23:08

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 16:21

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Incompetência

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(38)