Procedimento Comum Cível 0820027-87.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDoaçãoProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIO DA CUNHA TAVARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEQUISANDRA COSTA DOS SANTOS

OAB/PI 14071·CPF·Representa: Autor

RONALDO ALVES FILHO

OAB/PI 15615·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/07/2026, 10:11

Mandado (entregue ao destinatário)

26/07/2026, 17:50

Petição (Petição (outras))

26/07/2026, 17:50

Mandado

17/07/2026, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2026, 13:35

Decurso de Prazo

02/07/2026, 07:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 09:32

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIO DA CUNHA TAVARES REU: MARLA TACIANA CUNHA TAVARES ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES, RITA DA CUNHA TAVARES ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a devolução do aviso de recebimento da cartas de citação das requeridas, sem leitura pelo motivo: "falecido (ID 94396973); falecido (ID 94396787) e não existe o número (ID 94490229) informando endereço atualizado ou requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 24 de maio de 2026. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820027-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Doação]

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 17:00

Erro ou Recusa na Comunicação

25/05/2026, 11:43

Ato ordinatório

24/05/2026, 08:55

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 05:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 05:03

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

30/07/2026, 10:11

Mandado (entregue ao destinatário)

26/07/2026, 17:50

Petição (Petição (outras))

26/07/2026, 17:50

Mandado

17/07/2026, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2026, 13:35

Documentos

•28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2026, 07:02

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 09:32

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIO DA CUNHA TAVARES REU: MARLA TACIANA CUNHA TAVARES ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES, RITA DA CUNHA TAVARES ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a devolução do aviso de recebimento da cartas de citação das requeridas, sem leitura pelo motivo: "falecido (ID 94396973); falecido (ID 94396787) e não existe o número (ID 94490229) informando endereço atualizado ou requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 24 de maio de 2026. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820027-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Doação]

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 17:00

Erro ou Recusa na Comunicação

25/05/2026, 11:43

Ato ordinatório

24/05/2026, 08:55

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 05:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 05:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 05:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2026, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 08:55

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 12:07

Publicação

14/02/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIO DA CUNHA TAVARES REU: MARLA TACIANA CUNHA TAVARES ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES, RITA DA CUNHA TAVARES ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a devolução do aviso de recebimento ID nº 87784561 informando endereço atualizado ou requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 9 de fevereiro de 2026. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820027-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Doação]

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 21:13

Ato ordinatório

09/02/2026, 21:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIO DA CUNHA TAVARES REU: MARLA TACIANA CUNHA TAVARES e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820027-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Doação] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE DOAÇÃO COM BASE EM DOCUMENTO PARTICULAR ajuizada por Mário da Cunha Tavares em face do espólio dos de cujus Francisco das Chagas Tavares e Rita da Cunha Tavares, representado por sua inventariante, Marla Taciana Cunha Tavares, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte Autora busca a declaração de validade de doação de imóvel realizada em vida pela Sra. Rita da Cunha Tavares. Em pesquisa realizada no sistema PJE, verificou-se que tramita perante a 10ª Vara Cível de Teresina AÇÃO ANULATÓRIA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, distribuída em 03/03/2025, a qual tem como objeto os mesmos contratos que se prende declarar válidos na presente demanda. As ações envolvem as mesmas partes, o mesmo objeto e pretensões que se voltam para a declaração de validade ou de nulidade de contrato particular de doação. Deste modo, é certo que existe nítida conexão entre as demandas, devendo os autos serem remetidos ao juízo prevento, nos termos do artigo 55 do CPC. Determino a redistribuição da presente ação para o juízo da 10º Vara Cível de Teresina, por dependência ao processo nº 0811489-20.2025.8.18.0140. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIO DA CUNHA TAVARES REU: MARLA TACIANA CUNHA TAVARES e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820027-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Doação] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE DOAÇÃO COM BASE EM DOCUMENTO PARTICULAR ajuizada por Mário da Cunha Tavares em face do espólio dos de cujus Francisco das Chagas Tavares e Rita da Cunha Tavares, representado por sua inventariante, Marla Taciana Cunha Tavares, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte Autora busca a declaração de validade de doação de imóvel realizada em vida pela Sra. Rita da Cunha Tavares. Em pesquisa realizada no sistema PJE, verificou-se que tramita perante a 10ª Vara Cível de Teresina AÇÃO ANULATÓRIA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, distribuída em 03/03/2025, a qual tem como objeto os mesmos contratos que se prende declarar válidos na presente demanda. As ações envolvem as mesmas partes, o mesmo objeto e pretensões que se voltam para a declaração de validade ou de nulidade de contrato particular de doação. Deste modo, é certo que existe nítida conexão entre as demandas, devendo os autos serem remetidos ao juízo prevento, nos termos do artigo 55 do CPC. Determino a redistribuição da presente ação para o juízo da 10º Vara Cível de Teresina, por dependência ao processo nº 0811489-20.2025.8.18.0140. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIO DA CUNHA TAVARES REU: MARLA TACIANA CUNHA TAVARES e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820027-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Doação] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE DOAÇÃO COM BASE EM DOCUMENTO PARTICULAR ajuizada por Mário da Cunha Tavares em face do espólio dos de cujus Francisco das Chagas Tavares e Rita da Cunha Tavares, representado por sua inventariante, Marla Taciana Cunha Tavares, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte Autora busca a declaração de validade de doação de imóvel realizada em vida pela Sra. Rita da Cunha Tavares. Em pesquisa realizada no sistema PJE, verificou-se que tramita perante a 10ª Vara Cível de Teresina AÇÃO ANULATÓRIA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, distribuída em 03/03/2025, a qual tem como objeto os mesmos contratos que se prende declarar válidos na presente demanda. As ações envolvem as mesmas partes, o mesmo objeto e pretensões que se voltam para a declaração de validade ou de nulidade de contrato particular de doação. Deste modo, é certo que existe nítida conexão entre as demandas, devendo os autos serem remetidos ao juízo prevento, nos termos do artigo 55 do CPC. Determino a redistribuição da presente ação para o juízo da 10º Vara Cível de Teresina, por dependência ao processo nº 0811489-20.2025.8.18.0140. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIO DA CUNHA TAVARES REU: MARLA TACIANA CUNHA TAVARES e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820027-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Doação] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE DOAÇÃO COM BASE EM DOCUMENTO PARTICULAR ajuizada por Mário da Cunha Tavares em face do espólio dos de cujus Francisco das Chagas Tavares e Rita da Cunha Tavares, representado por sua inventariante, Marla Taciana Cunha Tavares, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte Autora busca a declaração de validade de doação de imóvel realizada em vida pela Sra. Rita da Cunha Tavares. Em pesquisa realizada no sistema PJE, verificou-se que tramita perante a 10ª Vara Cível de Teresina AÇÃO ANULATÓRIA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, distribuída em 03/03/2025, a qual tem como objeto os mesmos contratos que se prende declarar válidos na presente demanda. As ações envolvem as mesmas partes, o mesmo objeto e pretensões que se voltam para a declaração de validade ou de nulidade de contrato particular de doação. Deste modo, é certo que existe nítida conexão entre as demandas, devendo os autos serem remetidos ao juízo prevento, nos termos do artigo 55 do CPC. Determino a redistribuição da presente ação para o juízo da 10º Vara Cível de Teresina, por dependência ao processo nº 0811489-20.2025.8.18.0140. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/11/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 14:40

Gratuidade da Justiça

18/11/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 02:01

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 12:46

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:48

Publicação

01/07/2025, 06:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIO DA CUNHA TAVARES REU: MARLA TACIANA CUNHA TAVARES e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820027-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Doação] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE DOAÇÃO COM BASE EM DOCUMENTO PARTICULAR ajuizada por Mário da Cunha Tavares em face do espólio dos de cujus Francisco das Chagas Tavares e Rita da Cunha Tavares, representado por sua inventariante, Marla Taciana Cunha Tavares, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte Autora busca a declaração de validade de doação de imóvel realizada em vida pela Sra. Rita da Cunha Tavares. Em pesquisa realizada no sistema PJE, verificou-se que tramita perante a 10ª Vara Cível de Teresina AÇÃO ANULATÓRIA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, distribuída em 03/03/2025, a qual tem como objeto os mesmos contratos que se prende declarar válidos na presente demanda. As ações envolvem as mesmas partes, o mesmo objeto e pretensões que se voltam para a declaração de validade ou de nulidade de contrato particular de doação. Deste modo, é certo que existe nítida conexão entre as demandas, devendo os autos serem remetidos ao juízo prevento, nos termos do artigo 55 do CPC. Determino a redistribuição da presente ação para o juízo da 10º Vara Cível de Teresina, por dependência ao processo nº 0811489-20.2025.8.18.0140. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/06/2025, 00:00

Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)

26/06/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 10:34

Incompetência

12/06/2025, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 10:53

Emenda à Inicial

15/04/2025, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 06:56

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 06:55

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 22:33

Distribuição (sorteio)

14/04/2025, 16:38

Intimação

•10/02/2026, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00